Zelotes: JBS e BRF aparecem em gravações

Duas gigantes do setor de alimentos aparecem nos diálogos interceptados pela Polícia Federal (PF) na Operação Zelotes. Os grupos BRF e JBS são citados separadamente nas gravações e e-mails que constam no relatório da investigação do esquema de venda de sentenças do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo a PF, há indícios de que as empresas foram beneficiadas e tiveram dívidas tributárias reduzidas.

De acordo com relatório da Polícia Federal, a Eleva Alimentos, uma empresa do grupo BRF, foi mais uma cliente da organização que atuava nos processos dentro do Carf. A empresa teria transferido para a SGR, a consultoria de José Ricardo Silva — um dos mentores do esquema, segundo a PF —, R$ 292 mil. Por e-mail, um parceiro de José Ricardo pede que ele envie os cálculos juntamente com a ata de julgamento de processos de interesse da empresa. A PF ainda calcula o valor que a empresa teria deixado de pagar em impostos.

No caso da JBS, os agentes flagraram um diálogo entre o conselheiro do Carf, Jorge Victor Rodrigues, e o lobista Paulo Borges, que comprovaria “tráfico de influência” no colegiado, de acordo com relatório da PF. A dupla combina o valor a ser cobrado do Grupo JBS para garantir resultados favoráveis às empresas do conglomerado em julgamentos de três processos que somam R$ 276,7 milhões em dívidas tributárias. Ficou decidido que 10% do valor (R$ 27,7 milhões) estava de bom tamanho.

O diretor de Relações Institucionais da JBS, Francisco de Assis e Silva, explicou que dois processos são referentes ao grupo Bracol e não são responsabilidade do JBS. Os dois conglomerados são sócios no frigorífico Bertin. Segundo ele, o processo do JBS foi uma matéria simples que a empresa venceu três anos antes dos grampos da PF.

No diálogo gravado pela PF, Jorge Victor e Paulo Borges combinam as condições da “proposta que iriam impor à JBS em troca das decisões que a beneficiassem no Carf”. No documento, consta ainda que Jorge Victor reuniu-se em setembro de 2014 com um representante do grupo em Brasília. Na ocasião, eles acertariam os repasses.

Em um e-mail interceptado pela PF de 16 setembro do ano passado, Paulo Borges diz para Jorge Victor que “o cara da JBS vem a Brasília amanhã e vai no escritório”, e que precisa acertar com ele o horário, pois Jorge estará no Carf. Ele detalha os três processos: um do JBS (R$ 77,4 milhões) e outros dois do Frigorífico Bertin (um de R$ 102,9 milhões e outro de R$ 96,4 milhões).

Depois dessa mensagem, no dia 23 de setembro, os dois conversam por telefone e confirmam a reunião ocorrida com o “cara da JBS”, segundo relatório da PF. Dizem que o processo da JBS já teria sido resolvido e que daria conta de resolver os demais:

Na sequência, Paulo Victor diz que pediram um e-mail com as “condições”. Questionado por Jorge sobre o que seria isso, ele responde que era a “proposta de honorários” (10%).

“Analisando o e-mail em conjunto com o áudio acima vislumbramos a ocorrência, mais uma vez, de crime de tráfico de influência atribuível a Jorge Victor e o Paulo Borges já que a pretexto de influir nos processos dizem que vão cobrar 10% sobre os milhões discutidos no processo do Grupo JBS, sendo que o representante do JBS veio se reunir com o Jorge Victor em Brasília”, diz o relatório da PF, que lembra em outro trecho que as autuações da Receita Federal foram revertidas.

“Foram identificados inúmeros processos administrativos de autuações em desfavor das empresas citadas na carta inicial”, segundo a PF, referindo-se à JBS entre outras empresas. O relatório segue dizendo que “nos julgamentos dos recursos que contaram com a participação dos mencionados conselheiros, houve reversão ou cancelamento das autuações”.

Jorge Victor é um dos principais investigados da Operação Zelotes, já que seria um dos articuladores das negociatas dentro do Carf. Além de ter sido conselheiro, ele também é sócio da SBS, empresa que também é alvo da investigação. Segundo o material da PF, entre 2004 e 2005, Jorge Victor teria realizado uma movimentação atípica de R$ 5,2 milhões, além de dois saques em espécie no valor de R$ 250 mil.

O ex-conselheiro do Carf disse que, de vez em quando, era assediado por Paulo Borges, a quem classificou como um “caçador de negócios que não chega a ser um lobista”. Ele disse que o cliente em questão (a JBS) nunca apareceu para uma reunião. Ou seja, admitiu a troca de e-mails, mas nega que a negociação tenha prosperado.

A BRF informou que todas as práticas relacionadas a suas atividades se pautam estritamente pela ética e pelo cumprimento da legislação. “A companhia informa que não foi comunicada oficialmente do caso, mas tomará oportunamente todas as providências necessárias para resguardar seus interesses em todos os âmbitos”, disse em nota.

Fonte: O Globo, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.