Varejistas europeus ameaçam boicote ao Brasil por regras fundiárias

Um grupo de 36 empresas da União Europeia e do Reino Unido pediu hoje que o Congresso brasileiro retire de discussão projetos de lei que alteram as regras de regularização fundiária no país, de acordo com a agência alemã Deutsche Welle.

Segundo o portal G1, a crítica do grupo é ao PL 510/2021, do senador Irajá Abreu (PSD-TO), que é vista como um incentivo do desmatamento na Amazônia. Caso seja aprovada essa legislação ou uma similar, o grupo afirma que não terá escolha “a não ser reconsiderar nosso apoio e uso da cadeia de suprimentos das commodities agrícolas brasileiras”, escreveram as 36 empresas em carta aberta.

No ano passado, os parlamentares brasileiros retiraram um plano semelhante, após ameaças de boicote de várias empresas, incluindo alguns dos signatários da carta desta quarta-feira.

Entre os signatários da carta estão gigantes do varejo, entre eles as redes de supermercados alemãs Aldi e Lidl e as britânicas Tesco e Sainsbury’s. O grupo de varejistas e investidores disse que os esforços do Brasil para proteger o meio ambiente são “cada vez mais inadequados”, com o projeto de lei criticado ser, na opinião deles, “potencialmente uma ameaça maior à Amazônia”.

“Nossa porta continua aberta para trabalhar com parceiros brasileiros no apoio ao desenvolvimento da gestão sustentável da terra e da agricultura”, disse o comunicado.

O governo federal tenta, desde o fim de 2019, alterar as regras de regularização fundiária no país. A primeira tentativa ocorreu por meio da Medida Provisória 910, que perdeu validade em maio do ano passado.

À época, o texto ampliou o prazo para ocupantes de terras públicas pedirem a posse da área e também o extensão dos terrenos passíveis de regularização de forma remota, sem vistoria presencial do governo. Essas duas mudanças ainda são debatidas em dois projetos de lei no Congresso Nacional: o PL 2.633/2020, de autoria do deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), e o PL 510/2021, de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO).

Fonte: Valor Econômico.