USDA “revisita” as diretrizes de rastreabilidade de doenças

A Agência de Inspeção de Sanidade Animal e Vegetal (APHIS) do Departamento de Agricultura dos EUA decidiu arquivar diretrizes relacionadas ao programa de rastreabilidade animal da agência.

O USDA-APHIS planejava fazer a transição de produtores de gado e bisonte para etiquetas de identificação por radiofrequência (RFID) a partir de brincos de metal para gado e bisonte. A agência pretendia interromper o fornecimento de brincos de metal gratuitos a partir de 31 de dezembro.

“Embora a necessidade de avançar em uma robusta capacidade conjunta do Federal-State-Industry Animal Disease Traceability (ADT) continue sendo um importante objetivo do USDA-APHIS”, disse o USDA -APHIS em comunicado, “dedicaremos tempo para reconsiderar o caminho a seguir e depois faça uma nova proposta, com ampla oportunidade para todas as partes interessadas comentarem.”

Mas grupos de fazendeiros, como o Fundo Legal de Ação para Pecuaristas dos Estados Unidos (R-CALF EUA) e quatro fazendeiros de Wyoming e Dakota do Sul, desafiaram o programa federal de rastreabilidade. Uma queixa legal argumentou que o USDA não tem autoridade para exigir o uso de RFID e emitiu o novo plano sem dar tempo para comentários públicos e sem publicá-lo no Federal Register, entre outras questões.

Mas, depois de ouvir o feedback do produtor, a agência reverteu o curso e disse que revisitaria as diretrizes propostas. O APHIS removeu uma ficha informativa explicando o plano de seu site, dizendo que “… não é mais representativo da política atual da agência”.

“À medida que empreendemos essa reconsideração sobre a necessidade ou não de implementar novos requisitos, incentivaremos o uso de dispositivos de identificação por radiofrequência (RFID) por meio de incentivos financeiros que também são consistentes com as sugestões recebidas de produtores de vacas / bezerros e outros, ”, disse o USDA-APHIS. “Continuamos acreditando que os dispositivos RFID fornecerão à indústria pecuária a melhor proteção contra a rápida disseminação de doenças animais, além de atender às crescentes expectativas dos compradores estrangeiros e nacionais”.

O R-CALF notou que a ficha técnica havia sido removida. Harriet Hageman, da New Civil Liberties Alliance (NCLA), que entrou com o processo R-CALF desafiando as diretrizes de rastreabilidade, disse: “Esperamos que a remoção do USDA da ‘Ficha técnica’ de seu site demonstre que a agência reconhece a força de nosso processo contestando sua Esforço ilegal na determinação da RFID para produtores de gado que buscam vender seu gado através das fronteiras estaduais.

“Essa medida seria uma vitória para o estado de direito, confirme que ‘orientação’ não pode ser usada para anular um regulamento adotado adequadamente e forneça a certeza necessária para a indústria”.

Fonte: MeatPoultry.com.