UE reabre debate sobre organismos geneticamente modificados

A União Europeia reabriu o debate sobre o uso de organismos geneticamente modificados (OGM) no bloco, depois que um estudo constatou que as regras atuais, que já têm duas décadas, “não são adequadas”. 

O estudo sobre Novas Técnicas Genômicas (NGTs) – solicitado pelo Conselho Europeu e produzido pela Comissão – concluiu que há fortes indícios de que a legislação atual aplicável não é adequada e que precisa ser adaptada ao progresso científico e tecnológico. 

Os OGMs podem desempenhar um papel importante no Acordo Verde Europeu – o objetivo da UE de ser neutro em carbono até 2050 – e em na Estratégia Farm to Fork do bloco, que visa tornar os sistemas alimentares justos, saudáveis e ecologicamente corretos.

“Qualquer outra ação política deve ter como objetivo permitir que os produtos NGT contribuam para a sustentabilidade e que abordem preocupações socioambientais. Ao mesmo tempo, as aplicações de NGT no setor agrícola não devem prejudicar outros aspectos da produção sustentável de alimentos, por exemplo, no que diz respeito à agricultura orgânica”, diz comunicado da Comissão Europeia. 

As técnicas de NGT incluem tornar as plantas mais resistentes a doenças ou mudanças climáticas, aumentando seus valores nutricionais e reduzindo a necessidade de insumos agrícolas, como pesticidas, disse a Comissão. Mas o estudo sinaliza preocupações em torno da implementação dessas técnicas, como segurança e impacto ambiental, bem como a rotulagem do produto. 

Debate amplo 

“A Comissão vai agora iniciar um processo de consulta amplo e aberto para discutir a concepção de um novo quadro jurídico para essas biotecnologias”, disse a Comissão Europeia no comunicado. 

O estudo será discutido pelos ministros da UE no Conselho da Agricultura e Pesca em maio, enquanto a Comissão vai discutir suas conclusões com o Parlamento e todas as partes interessadas. 

O estudo pode ser acessado aqui. 

Fonte: Valor Econômico.