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UE quer melhoria do transporte de animais

O Parlamento Europeu apelou à União Europeia (UE) e aos seus estados membros para que reforcem as regras existentes em matéria de proteção de animais transportados e penalizem todos os infratores.

Numa resolução, adotada por 411 votos a favor e 43 contra, com 110 abstenções, os membros do Parlamento Europeu renovaram o apelo a uma aplicação forte e uniforme da lei da UE de 2005 sobre a proteção de animais transportados, atualmente mal aplicada em alguns estados da UE.

Os eurodeputados disseram que a Comissão Europeia deveria impor penalidades aos Estados membros que não aplicassem corretamente as regras da UE e que os Estados da UE deveriam processar as violações com sanções efetivas e harmonizadas, incluindo a confiscação de veículos e um novo treinamento obrigatório para o pessoal.

O Parlamento convida as autoridades nacionais a: realizar mais controles sem aviso prévio e baseados no risco; informar as autoridades de todos os países ao longo da rota de transporte, se uma violação for identificada; suspender ou retirar a licença do transportador para reincidentes; proibir os veículos e navios não conformes e adaptar os portos às exigências relativas ao bem-estar dos animais e melhorar os controles de pré-carregamento.

Os eurodeputados também pediram uma atualização científica das regras da UE sobre veículos de transporte para garantir ventilação e controle de temperatura suficientes, sistemas adequados de fornecimento de alimentos e líquidos, densidade de lotação reduzida e veículos adaptados às necessidades de cada espécie.

Os tempos de viagem dos animais devem ser tão curtos quanto possível, acrescentou o Parlamento. Os deputados apoiaram a ideia de instalações de abate e processamento de carne locais, móveis ou na exploração agrícola próximas do local de criação, circuitos de distribuição curtos e vendas diretas.

“Os atores da cadeia de transporte precisam cumprir suas obrigações, sejam eles agricultores, comerciantes de animais, veterinários ou empresas de transporte”, disse o relator Jørn Dohrmann. “Agora, deixamos claro para a Comissão e os Estados membros que eles devem fazê-lo, seja através do cumprimento adequado das regras atuais ou procurando novas ferramentas políticas para aplicar novas tecnologias e minimizar os tempos de transporte.

Os eurodeputados também insistiram que, a menos que as normas de transporte em países fora da UE sejam alinhadas com as da UE e devidamente aplicadas, a UE deve procurar atenuar as diferenças através de acordos bilaterais ou, se não for possível, proibir o transporte de animais vivos para esses países.

Isso também se aplica a países não pertencentes à UE ”, acrescentou ele. “Como disse o Tribunal de Justiça Europeu, a UE é responsável pelos animais mesmo depois de terem deixado o seu território. Portanto, ou esses países garantem um nível tão elevado de proteção para os animais transportados quanto nós ou devemos proibir a exportação de animais vivos para esses países ”.

O grupo de proteção social Eurogroup for Animals elogiou a decisão. “A Comissão Europeia deve iniciar a mudança apenas para o comércio de carnes e carcaças”, disse Reineke Hameleers, diretora do Eurogroup for Animals. “Ao mesmo tempo, vamos pressionar os Estados-Membros e a Comissão para garantir que os animais não sejam transportados durante temperaturas elevadas ou para países onde as disposições do Regulamento de Transporte da UE não sejam respeitadas.”

Fonte: GlobalMeatNews, traduzida e adaptada pela Equipe BeefPoint.

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