UE: novos planos para controle de alimentos após escândalo com carne de cavalo

A Comissão Europeia tem novos planos para fortalecer e simplificar os controles de alimentos na União Europeia (UE) após o escândalo da carne de cavalo. O pacote de medidas anunciado pelo comissário europeu de saúde e consumidores, Tonio Borg, inclui um requerimento para os estados membros introduzirem penalidades financeiras mais rígidas para fraudes alimentícias, garantindo que as multas sejam proporcionais aos ganhos econômicos visando ser verdadeiramente dissuasivas. “O crime pode não compensar. Se as multas forem baixas, eles compensam”.

A Comissão Europeia também propôs dar a si mesma poderes para exigir que os estados membros façam testes e controlem os casos de suspeita de fraude alimentar e adulteração, ao invés de somente recomendar os testes como é atualmente o caso. A Comissão quer que os países da UE introduzam inspeções não anunciadas na cadeia de fornecimento de alimentos para reduzir o risco de outro escândalo como o da carne de cavalo.

Borg disse que o novo pacote de medidas, que também inclui medidas de sanidade vegetal e animal, reduziria a burocracia ao diminuir as atuais 70 partes da legislação que controlam a cadeia de fornecimento de alimentos da UE para apenas cinco. Entretanto, ele disse que ao fortalecer o sistema legal governando os controles oficiais, a medida também resultaria em uma cadeia de alimentos mais segura.

Restaurar a confiança dos cidadãos e parceiros comerciais é essencial, considerando que a indústria de agro-alimentos é o segundo maior setor econômico da UE, empregando mais de 48 milhões de pessoas e no valor de 750 bilhões de euros (US$ 984,73 bilhões) por ano.

A saúde animal seria coberta por uma única parte da legislação baseada no princípio de que a prevenção é melhor que a cura. Borg disse que isso harmonizaria a detecção nacional de doenças e as medidas de controle para lidar com saúde, alimentos e riscos de segurança alimentar de forma coordenada. A melhor certificação e padrões de registro, bem como a introdução de mais flexibilidade no sistema permitirá que os produtores e os veterinários rapidamente reajam e limitem a disseminação de doenças.

A reportagem é do Globalmeatnews.com, traduzida e adaptada pela Equipe BeefPoint.