UE ampliará sanções econômicas à Rússia até janeiro 2016

Os países da União Europeia (UE) decidiram nesta quarta-feira ampliar as atuais sanções econômicas impostas à Rússia por seu papel na crise ucraniana até o final de janeiro de 2016. Estas medidas impostas à Rússia em julho de 2014, que afetam os mercados de capital, defesa, produtos de uso dual e tecnologias sensíveis, tinham validade de um ano e por esse motivo a UE deveria decidir se optava por renová-las ou suspendê-las.

A decisão tomada hoje em Bruxelas em nível diplomático deve ser adotada formalmente pelos ministros das Relações Exteriores da UE no Conselho que acontecerá na próxima segunda-feira em Luxemburgo.

As fontes lembraram que, no Conselho Europeu de março, os líderes comunitários vincularam “a duração das sanções econômicas contra a Rússia à completa aplicação” dos acordos de paz de Minsk no leste da Ucrânia, “levando em conta que isto só está previsto para 31 de dezembro de 2015”.

Como consequência, disseram que os Estados-membros “acordaram unanimemente as atas legais que estendem as restrições econômicas da UE até 31 de janeiro de 2016”.

À espera da finalização dos procedimentos nacionais, está previsto que o conselho de ministros das Relações Exteriores comunitário “adote formalmente” estas atas legais em sua reunião de Luxemburgo na próxima segunda-feira.

Deste modo, ao ficar fechado o capítulo de sanções, a Rússia já não estará na agenda dos líderes comunitários na cúpula que será realizada entre os dias 25 e 26 de junho na capital belga, confirmaram à Efe outras fontes comunitárias.

As sanções acordadas pela UE em julho de 2014 impedem que pessoas ou entidades europeias comprem ou vendam novos bônus, ações ou instrumentos financeiros similares com um vencimento superior a 30 dias, e que sejam emitidos por cinco grandes bancos estatais russos, suas filiais fora da UE ou que atuem em seu nome ou sob seu controle.

Estas entidades bancárias russas são: Sberbank, VTB Bank, Gazprombank, Vnesheconombank (VEB) e Rosselkhozbank.

Seria aplicado o mesmo princípio a ações ou bônus emitidos pelas três principais companhias energéticas e três grandes firmas de defesa russas.

As medidas também vetam os serviços relacionados com a emissão desses instrumentos, assim como a corretagem, e proíbem que pessoas ou empresas europeias proporcionem empréstimos a esses cinco grandes bancos estatais russos.

Além disso, impõem um embargo à importação e exportação de armas e material relacionado desde e para a Rússia, e a proibição da exportação de bens de uso dual (civil ou em defesa).

Por fim, as exportações à Rússia de certos equipamentos tecnológicos necessitam de uma autorização das autoridades competentes dos Estados-membros.

As licenças de exportação serão negadas se essas tecnologias tiverem como finalidade a exploração e produção de petróleo em águas profundas ou no Ártico ou para projetos de petróleo de xisto na Rússia.

Moscou respondeu com a proibição, por um ano, da importação de alimentos perecíveis procedentes dos países comunitários.

A Rússia fechou seu mercado às importações de carne bovina e de porco, verduras e hortaliças, frutas, carne de ave, pescado, queijos, leite e produtos lácteos” desde a União Europeia, Estados Unidos, Austrália, Canadá e Noruega.

Fonte: Agêcia EFE, adaptada pela Equipe BeefPoint.