tributo Archives - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

16 de outubro de 2015

Aumento da alíquota do IR sobre o Ganho de Capital e o impacto para o produtor rural

O Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital é um tributo de competência federal que incide sobre a diferença positiva existente na alienação de bens […]

28 de setembro de 2015

Imposto de Renda na venda de imóveis aumenta em até 100%

Foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (22), uma Medida Provisória que torna progressiva a alíquota do ganho de capital que pode chegar até […]

6 de novembro de 2008

MS: após reunião com frigoríficos Governo reduz tributo

Após uma rápida reunião com representantes de frigoríficos de pequeno e médio porte, o governador André Puccinelli anunciou nesta manhã a redução em 25% da alíquota da carne e alteração em pautas fiscais em Mato Grosso do Sul. A justificativa para as medidas é diminuir imposto para "salvar empregos".

30 de maio de 2008

ARG: governo reduz impostos, mas não agrada

Depois de uma queda-de-braço que refletiu em falta de produtos no mercado argentino, o governo da presidente Cristina Kirchner anunciou ontem a redução dos aumentos dos impostos adotados em março para as exportações de produtos agrícolas. Junto com as restrições para exportação de carne e trigo - eles são o pivô dos conflitos com os produtores agropecuários.

12 de fevereiro de 2008

Impostos na venda de propriedades rurais

Com o reaquecimento do Agronegócio Brasileiro, os negócios começam a acontecer e entre eles está a venda de propriedades rurais. Os impostos que incidem por origem da venda de uma propriedade rural são Imposto de Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI), de competência municipal e o Imposto sobre Ganho de Capital na Alienação de Imóveis Rurais (Imposto de Renda sobre Ganho de Capital) de competência federal. A seguir são apresentadas algumas informações e dicas do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital na venda de propriedades rurais.

11 de abril de 2007

Exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins e do PIS

Neste artigo, o enfoque é para a pessoa jurídica, tanto para empresas ligadas ao agronegócio quanto para as demais entidades corporativas que o produtor possa ter participação societária. Pois bem. A questão diz respeito à inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e do PIS - Programa de Integração Social, cujo acréscimo tem sido afastado pelo Supremo Tribunal Federal.

12 de março de 2007

Contribuição para o Funrural e o Supremo Tribunal Federal

Há tempos que sobre a comercialização da produção rural incide contribuição social para o FUNRURAL (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). Tratando-se de venda efetuada por pessoa física para pessoa jurídica, o produtor rural é obrigado a recolher valor correspondente a 2,3% sobre o total da produção comercializada. Por outro lado, quando se trata de venda realizada de pessoa jurídica para outra pessoa jurídica o valor sobe para 2,85%, também incidente sobre o total do negócio realizado.

3 de outubro de 2005

ITR Imposto Territorial Rural e suas falhas

Por Carlos A. Arantes1 A atual sistemática de declaração do ITR – Imposto Territorial Rural foi instituída pela Lei 9393/96, em substituição da lei 8847/94. Além […]