O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu novamente a favor da tese de que o produtor rural pode pedir recuperação judicial sem exigência de registro em […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar esta semana se é legítima ou não a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) na comercialização […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (06) a aplicação de multas geradas pelo descumprimento da tabela que fixou preços mínimos […]
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma medida cautelar para pedir urgência no julgamento das ações […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 11, manter a autorização para o transporte de animais vivos na cidade de Santos (SP). Na […]
Com a sanção da lei que impõe a tabela de fretes no Brasil, entidades do agronegócio apostam todas as suas fichas nas ações diretas de inconstitucionalidade […]
A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) disse nesta quarta-feira, 16, em nota que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá na quinta-feira, 17, “uma grande oportunidade para […]
Após um longo voto do relator, ministro Luiz Fux, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu vista do julgamento de cinco ações que […]
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso para que a JBS desse prosseguimento à venda de operações da […]
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) informa que os produtores rurais e associações do agronegócio devem recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Contribuição Sindical Rural, instituída pelo Decreto-Lei 1.166, de 1971, é constitucional e não caracteriza bitributação, proibida pela Constituição. […]