portaria Archives - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

8 de junho de 2017

Portaria agiliza registro de produtos veterinários

O prazo de registro de medicamentos de uso veterinário deverá cair para apenas seis meses com as medidas definidas na Portaria 72, do Ministério da Agricultura, […]

30 de novembro de 2015

Governo reajusta valor de referência para tributação da pecuária em MS

Portaria da secretaria estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz) reajusta o Valor Real Pesquisado (VRP), referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação […]

9 de setembro de 2015

Ministério muda vacinação contra aftosa na fronteira do MS com o Paraguai

Os pecuaristas da região de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai não vão mais precisar vacinar todo o rebanho contra a aftosa duas […]

10 de novembro de 2008

BA divulga áreas de risco para raiva dos herbívoros

Tendo em vista os prejuízos econômicos à pecuária estadual e o risco que a raiva dos herbívoros oferece à saúde da população, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão responsável pelo controle da enfermidade no estado, divulgou na última semana as áreas consideradas de alta vulnerabilidade para a doença.

6 de novembro de 2008

Raça Crioula Lageana é reconhecida oficialmente pelo Mapa

Os bovinos da raça Crioula Lageana e sua variedade Mocha foram reconhecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nessa segunda-feira (3). A partir de agora, os criadores poderão participar de feiras e exposições e fazer melhoramento genético nos rebanhos.

19 de setembro de 2008

Cota Hilton: governo divulga regras da divisão de cotas

O Ministério do Desenvolvimento publicou hoje no "Diário Oficial da União" uma portaria estabelecendo os critérios de divisão das 5 mil toneladas a que o Brasil tem direito.O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, informou hoje que o governo brasileiro está negociando com a União Européia (UE) alterações na chamada Cota Hilton, fixada pela UE para os exportadores de cortes nobres de carne bovina. Segundo ele, o Brasil pleiteia permissão para acrescentar à cota deste ano a parte não utilizada no ano-cota anterior.

1 de setembro de 2008

Governo divulgará portaria sobre cota Hilton

O Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) deve publicar portaria sobre as regras para a distribuição da Cota Hilton entre frigoríficos exportadores de carne bovina. A cota do Brasil é de 5 mil toneladas anuais. Os exportadores reclamavam que o ano-cota iniciou-se em 1º de julho de 2008 (até 30 de junho de 2009), mas o MDIC não tinha distribuído as cotas entre as empresas.

5 de agosto de 2008

MS: Iagro altera regras para emissão de GTA

Portaria da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) torna mais simples a emissão de documentos sanitários, que não precisa mais ocorrer nas unidades de origem dos animais e pode ser feita pelo sistema integrado Saniagro.

1 de agosto de 2008

Mapa abre consultas públicas para alimento de animais

Os produtos destinados à alimentação animal são temas de duas consultas públicas abertas, nesta semana, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A portaria nº 97, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (29), trata da classificação e do registro desses produtos e dos estabelecimentos que os fabricam, fracionam, importam ou comercializam. A portaria nº 98, dessa quarta-feira (30), por sua vez, abrange o regulamento de rotulagem e propaganda. As duas ficam em consulta pública até os dias 27 e 28 de agosto, respectivamente.

15 de maio de 2008

Amazônia Legal é criticada por ministro da agricultura

O ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, criticou o conceito da Amazônia Legal, por abranger municípios de Mato Grosso e Tocantins, cujo principal bioma é o cerrado. "O conceito Amazônia Legal passou a ser usado até se pintar de verde todo o Mato Grosso, todo o Tocantins e parte do Maranhão. Aí, criou-se uma confusão", afirmou. Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso, Tocantins e oeste do Maranhão fazem parte da Amazônia Legal. Essa classificação é usada pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para fazer o monitoramento por satélite da floresta.

9 de maio de 2008

Vacinação contra raiva tem mudanças em MS

A Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) publicou na quinta-feira (8) no Diário Oficial do Estado uma portaria com mudanças nas regras de vacinação contra raiva no Mato Grosso do Sul. Foram excluídos da obrigatoriedade de imunização os municípios Bela Vista, Caracol e Porto Murtinho. Já Ladário terá que vacinar.

18 de abril de 2008

Técnicos terminam debate sobre registro genealógico

Termina hoje o debate sobre a atualização da Portaria Nº 47/1987, que trata do registro genealógico de animais domésticos. Reunidos na Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA/SP), os superintendentes técnicos do Serviço de Registro Genealógico pretendem consolidar um documento que contemple novos procedimentos na identificação animal, o uso do exame de DNA como método de verificação da paternidade, a escrituração de provas zootécnicas e a normatização de registro de produtos gerados por material de multiplicação animal.