13 de abril de 2020

Nova lei de Wyoming permite que fazendeiros locais vendam cortes de carne diretamente aos consumidores

A inovadora lei Food Freedom Act de Wyoming serviu como um modelo nacional de como os estados podem desregular muitas vendas de alimentos no estado. A […]
16 de janeiro de 2017

USDA liberado para publicar padrões de bem-estar em produções orgânicas

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) pode agora publicar os padrões do bem-estar animal para o gado criado em fazendas orgânicas, de acordo com […]
21 de setembro de 2016

Crédito turbinado – Por Kátia Abreu

Ainda que o atual cenário político brasileiro não seja animador, os produtores rurais receberam neste mês a boa notícia de que estão disponíveis novas fontes de […]
20 de maio de 2016

EUA têm novas regras de rotulagem para carne amaciada mecanicamente

O Serviço de Inspeção e Segurança de Alimentos (FSIS) do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) começou essa semana a exigir que os processadores de […]
9 de maio de 2016

Tribunal da Índia relaxa proibição de carne bovina em Maharashtra

Um tribunal de Mumbai, na Índia, decidiu na sexta-feira que a posse de carne não é ilegal no estado de Maharashtra, relaxando a lei que também […]
8 de abril de 2016

Aprovada a venda de carne pré-moída na capital paulista

Foi aprovada a manipulação, embalagem e comercialização de carne moída no município de São Paulo. O decreto está de acordo com a lei 16.386, de 3 […]
14 de março de 2016

MS atualiza lei de inspeção de produtos de origem animal

Mato Grosso do Sul atualizou a sua legislação sobre a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal fabricados no estado. A lei com as novas […]
11 de março de 2016

UE aprova lei de saúde animal e monitorará uso de antibióticos

O Parlamento europeu aprovou nessa semana novas regras visando conter doenças animais transmissíveis, como gripe aviária e febre aftosa e se comprometeu a monitorar o uso […]
18 de dezembro de 2015

COOL é revogada em lei de orçamento dos EUA

Um pouco antes de a Organização Mundial de Comercio (OMC) aprovar tarifas bilionárias de retaliação contra os Estados Unidos, os legisladores do país divulgaram a lei […]
16 de outubro de 2015

Aumento da alíquota do IR sobre o Ganho de Capital e o impacto para o produtor rural

O Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital é um tributo de competência federal que incide sobre a diferença positiva existente na alienação de bens […]
31 de julho de 2015

Dilma sanciona, com vetos, dispensa de emplacamento de máquinas

A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a lei que dispensa de emplacamento os tratores, colheitadeiras e pulverizadores. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (31/7) do Diário Oficial […]
25 de maio de 2015

Governança corporativa nas empresas rurais familiares

Por Pamela La Rosa Novo e Silvana Protzen Fonseca Governança corporativa ou governo das sociedades ou das empresas é o conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e […]
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