incra Archives - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

9 de novembro de 2020

Inclusão cadastral de imóvel rural no Incra passa a ser feita via internet

A inclusão cadastral do imóvel rural no Incra já pode ser feita via internet a partir desta sexta-feira (6). Toda pessoa física ou jurídica detentora de […]

7 de outubro de 2015

INCRA lança ofício comprovando a produtividade da Fazenda Figueira

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) lançou no dia 05 de outubro um ofício comprovando a produtividade da Fazenda Figueira,de propriedade da Fundação […]

18 de agosto de 2015

1,3 mil famílias do MST invadem fazenda da USP em Londrina

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) liderou na tarde desta segunda-feira (17) a invasão da Fazenda Figueira, em Londrina. De acordo com o movimento, […]

3 de fevereiro de 2015

Produtividade e ideologia no campo – Xico Graziano

Por Xico Graziano Recente relatório do INCRA reascendeu uma discussão no debate agrário: a necessidade, ou não, de atualizar os índices de produtividade no campo. Elevá-los […]

2 de janeiro de 2013

Dilma esvazia Incra e amplia acordos locais para estruturar assentamentos

Aos poucos, sem alarde e mesmo enfrentando resistência no meio do funcionalismo e dos movimentos de sem-terra, o governo está levando adiante um extenso projeto de […]

8 de novembro de 2012

Lei de aquisição de terras por estrangeiros defendida pelo MDA e INCRA é contrária ao investimento no Brasil

Enquanto não promove assentamentos, não executa a política agrária nem paga suas contas decorrentes das desapropriações antigas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua autarquia funcional, o INCRA, resolveram regulamentar a aquisição de terras por estrangeiros. Por Eduardo Diamantino, Diamantino Advogados, ABDT.

1 de outubro de 2012

Definido procedimento para compra de terra por estrangeiros

De acordo com a instrução, o estrangeiro residente no país ou empresa estrangeira com permissão para funcionar no Brasil devem solicitar a autorização à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado onde o terreno a ser adquirido está localizado.

21 de junho de 2012

UNIEC considera decisão do MPF/PA de processar o INCRA um fato histórico

"Fazendas produtivas de pecuaristas e agricultores tradicionais estão sendo violentamente ocupadas para virarem assentamentos e, após seus invasores receberem os lotes e os créditos de alimentação, fomento e habitação, partem para negociar esses lotes e buscarem novas invasões, repetindo o processo numa verdadeira "ciranda da invasão", diz Francisco Victer, presidente.

21 de junho de 2012

PA: MPF processa INCRA por não combater a venda de lotes de reforma agrária

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) iniciou ação civil pública na Justiça Federal de Marabá contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela omissão em evitar e reprimir a comercialização e a ocupação ilegal de lotes de reforma agrária na região sul e sudeste do Pará, assistida pela Superintendência Regional 27 (SR-27).

28 de novembro de 2011

Governo atende pedido da CNA e prorroga prazo para georreferenciamento de propriedades rurais com menos de 500 hectares

Só no estado do TO, há 3.500 processos de georreferenciamento protocolados. No MS, são sete mil processos que dependem de análise. Em GO, são cinco mil pedidos de georreferenciamento e, no MT, oito mil processos aguardam a conclusão dos processos.

19 de outubro de 2011

Ministério Público notifica JBS por descumprir acordo

Segundo o MPF, o frigorífico comprou animais de áreas indígenas, áreas desmatadas ilegalmente e listadas no site do Ministério Público do Trabalho e Emprego por trabalho escravo. A JBS nega as acusações.

30 de agosto de 2011

Limitação de compra de terra por estrangeiros causa crise fundiária

As regras criadas pelo governo federal para limitar a compra de terras rurais por estrangeiros detonaram uma crise fundiária no Brasil. Desde agosto do ano passado, quando as restrições entraram em vigor, os cartórios pisaram no freio e suspenderam qualquer registro envolvendo sócios estrangeiros; bancos cortaram o crédito para atividades rurais; e as multinacionais congelaram investimentos.