O presidente Jair Bolsonaro e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, vão assinar nesta terça-feira um decreto para viabilizar a criação do Plano Nacional para Regularização […]
Os donos de imóveis rurais não precisarão mais ir a uma unidade de atendimento da Receita Federal para atualizarem ou cadastrarem a propriedade. O procedimento poderá […]
O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício 2020 já está disponível para consulta e emissão. O documento comprova a regularidade das áreas […]
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, determinaram a entrada em vigor nesta quarta-feira da Lei de Registros Públicos, que dispensa a […]
O Governo do Estado instituiu, por meio da Lei Complementar n° 592, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26), o Programa de Regularização Ambiental (PRA) de […]
O Serviço Florestal Brasileiro divulgou nesta terça-feira (19/01) novos dados sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). De acordo com o boletim, atualizado até 31 de dezembro […]