7 de novembro de 2019

Fim da Lei Kandir ainda preocupa exportador

Sem a Lei Kandir, que desde 1996 garante a isenção de ICMS sobre produtos primários e semielaborados exportados, a produção brasileira de soja, carro-chefe do agronegócio […]
31 de outubro de 2019

Relator da Lei Kandir diz que agronegócio continuará isento de ICMS

Os produtos do agronegócio continuarão isentos de imposto sobre exportações, afirmou o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que participou da reunião semanal da Frente Parlamentar […]
4 de outubro de 2019

Por volta do ICMS, Tocantins não mata e não negocia boi

Oito frigoríficos do Tocantins pararam nesta quinta (3). O nono fecha amanhã, assim que terminar de abater os bois escalados. Serão 3,5 mil cabeças diárias que […]
26 de setembro de 2019

Ruralistas pressionam e Senado adia votação de PEC que extingue Lei Kandir

Após forte reação da bancada ruralista do Congresso, o Senado adiou nesta quartafeira a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê extinguir a […]
23 de setembro de 2019

CNA abre fogo contra o fim da Lei Kandir

Diante da ofensiva do ministro da Economia, Paulo Guedes, em acordo com senadores, para acabar com a Lei Kandir, a Confederação da Agricultura e Pecuária do […]
1 de agosto de 2019

Associação de pecuaristas de MT critica aumento de ICMS da carne

A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), entidade que representa os pecuaristas do Estado, criticou hoje, em nota à imprensa, o aumento do Imposto sobre […]
7 de junho de 2019

Liminar garante créditos de ICMS sobre insumos agropecuários isentos

Uma indústria de produtos para nutrição animal obteve, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), liminar para a manutenção de créditos de ICMS sobre insumos […]
20 de maio de 2019

Proposta quer trocar crédito de ICMS por título

Circula entre empresários e advogados tributaristas uma proposta para acabar com o acúmulo de créditos de ICMS pelos exportadores e quitar os antigos débitos dos Estados […]
7 de maio de 2019

Produtores rurais começam a questionar fim de benefícios de ICMS

Produtores rurais começaram a questionar normas estaduais editadas este ano para elevar a carga tributária de ICMS do setor agropecuário. No Tocantins, a Associação dos Produtores […]
22 de abril de 2019

Aumento de 140% do ICMS atinge parte dos cortes de carne em Pernambuco; entenda

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns cortes nobres de carne bovina subiu de 2,5% para 6% em Pernambuco, desde o dia 1º […]
8 de abril de 2019

Confaz prorroga incentivo de ICMS para insumos por mais um ano

Apesar de divergências entre os Estados, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu nesta sexta-feira renovar por mais um ano – até 30 de abril […]
3 de abril de 2019

Governo de SP recua e apoia renovação de incentivo de ICMS para insumo

 Sob pressão do setor de agronegócios e da indústria de agroquímicos instalada no Estado, o governo de São Paulo recuou e deverá apoiar a renovação do […]
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