28 de janeiro de 2021

Bolsonaro faz apelo a caminhoneiros e diz que pode zerar impostos para baratear diesel

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira que está disposto a zerar os impostos federais para reduzir o preço do diesel, mas gostaria que a medida […]
27 de janeiro de 2021

Setor de carnes faz carreata contra aumento de ICMS em São Paulo

Apesar de o governador de São Paulo, João Doria, ter voltado atrás em parte do aumento de ICMS sobre produtos e insumos agropecuários, alguns itens, como […]
21 de janeiro de 2021

Assembleia Legislativa de Goiás aprova incentivo de ICMS para insumos agropecuários

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou hoje um decreto que revalida o Convênio 100/97, que autoriza a isenção nas operações internas e reduz de 30% a […]
18 de janeiro de 2021

Governo de São Paulo revoga aumento de ICMS no agronegócio

O governo de São Paulo publicou hoje no Diário Oficial do Estado três decretos que revogam o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e […]
18 de janeiro de 2021

Imposto com alíquota cheia sobre insumos faz surgir impasse em Goiás

Apesar de o Convênio 100/1997 – que autoriza a isenção nas operações internas e reduz de 30% a 60% a base de cálculo do Imposto sobre […]
16 de dezembro de 2020

Câmara dos Deputados aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados

A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e […]
11 de dezembro de 2020

Preços da carne e do leite em SP devem subir quase 10% com mudança no ICMS, diz Fiesp

O corte de benefícios fiscais de ICMS no estado de São Paulo a partir de 2021 elevará o preço de produtos como carne e leite em […]
4 de dezembro de 2020

Exemplo paulista pode ser seguido por outros Estados

Projetos que preveem o aumento da taxação do agronegócio não são novos no país, mas o setor agora teme que o exemplo de São Paulo seja […]
25 de maio de 2020

STF homologa acordo entre União e Estados sobre Lei Kandir

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou ontem o acordo firmado entre União e Estados para colocar um ponto final num impasse que se arrasta por mais […]
8 de abril de 2020

CONVÊNIO 100 – Agro comemora a prorrogação

O setor agropecuário comemora a prorrogação do Convênio 100 até o dia 31 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. […]
14 de janeiro de 2020

Governo de SP muda ICMS para incentivar agroindústria

O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (10) novas regras de lançamento e aproveitamento de créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para […]
22 de novembro de 2019

Para SNA, extinção da Lei Kandir pode ser devastadora para o agronegócio

A extinção da Lei Kandir pode ser devastadora para o agronegócio brasileiro, disse o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Antonio Mello Alvarenga, na abertura […]
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