11 de outubro de 2021

Confaz prorroga até abril de 2024 redução ou isenção de ICMS para insumos e produtos agropecuários

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estendeu até 30 de abril de 2024 a redução ou isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e […]
31 de agosto de 2021

Mato Grosso do Sul oferecerá redução de ICMS para pecuária sustentável no Pantanal

A Associação Pantaneira de Pecuária Orgânica e Sustentável (ABPO) e o governo de Mato Grosso do Sul vão apresentar a pecuaristas do Estado seu programa para […]
19 de julho de 2021

Decreto prorroga isenção de ICMS sobre fretes no RS

Por meio de decreto publicado nesta sexta-feira (16/7), o governo gaúcho prorrogou a isenção do pagamento do imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e […]
18 de junho de 2021

CNA defende inclusão do setor agropecuário em projeto que prorroga incentivos de ICMS

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu, na quarta (16), a inclusão do setor agropecuário no Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/2021, que […]
18 de março de 2021

Doria volta atrás de alta do ICMS, isenta leite e reduz alíquota da carne

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou ontem a isenção do imposto para o leite e a redução da alíquota do ICMS para a […]
15 de março de 2021

Governo paulista deve rever alíquotas de ICMS sobre proteínas e leite

Após a articulação de empresários do ramo de bares e restaurantes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deve anunciar nesta semana a redução das […]
15 de março de 2021

Confaz estende desoneração de máquinas e implementos agrícolas por um ano

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu prorrogar por um ano, até 31 de março de 2022, o Convênio 52/1991, que reduz a base de […]
11 de março de 2021

Nova extensão de alívio fiscal ao agro ainda divide Estados

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai decidir amanhã se prorroga a validade do Convênio 100/1997, que desonera a cobrança do Imposto sobre a Circulação […]
24 de fevereiro de 2021

CNA pede prorrogação de ICMS reduzido para insumos e máquinas agrícolas

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que os convênios que reduzem a base de cálculo […]
18 de fevereiro de 2021

Tratoraço pede revogação de aumento de ICMS em São Paulo

Produtores rurais e outros representantes do agronegócio de São Paulo organizaram na manhã desta quarta-feira um novo protesto contra o aumento da alíquota de ICMS que […]
29 de janeiro de 2021

Pedidos do setor foram ouvidos, diz Secretaria da Fazenda

A secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informou em nota que representantes da manifestação da última quarta-feira, na qual representantes de açougues e distribuidores […]
29 de janeiro de 2021

Alta de ICMS afeta frigorífico menor

O pacote fiscal de João Doria terá uma impacto menor para os exportadores de carne bovina, penalizando os frigoríficos menores que concentram as vendas no mercado […]
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