gut Archives - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

25 de março de 2011

Kátia Abreu defende mudanças na avaliação dos índices

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, apresentou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 107/11, de sua autoria, que propõe mudanças nos critérios de avaliação dos índices de produtividade da terra.

1 de junho de 2010

Cancelada a atualização dos índices de produtividade

O Governo Federal desistiu de promover a atualização dos índices de produtividade agropecuária usados como parâmetro nos processos de desapropriação de terras para a reforma agrária. A forte resistência da bancada ruralista no Congresso e a rejeição unânime de parlamentares peemedebistas foram decisivas para o recuo tático do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

23 de dezembro de 2009

Índices de produtividade: MPF pressiona e pede revisão

O Ministério Público Federal resolveu entrar no jogo de pressão pela revisão dos índices de produtividade agropecuária para fins de reforma agrária. Em recomendação expressa aos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, os procuradores sugerem, pela terceira vez desde o fim de 2008, a edição de portaria conjunta para a atualização imediata dos parâmetros usados no processo de reforma agrária.

17 de dezembro de 2009

Comissão aprova separação de critérios de produtividade

Foi aprovado ontem (16), pela Comissão de Agricultura da Câmara, um projeto de lei para separar os critérios de produtividade da terra exigidos de donos de imóveis rurais em processos da reforma agrária. O texto ajuda a reduzir a pressão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre os produtores rurais pelo cumprimento simultâneo dos chamados graus de utilização da terra (GUT) e de eficiência na exploração (GEE).

14 de outubro de 2009

CPI contra MST acirra debate sobre produtividade

A proposta de alteração nos índices de produtividade da terra e as últimas ações do MST acirraram ainda mais os ânimos no Congresso entre ruralistas, defensores do MST e o governo. PSDB e DEM articulam-se para tentar instalar uma CPI para investigar o MST e aprovar projeto de lei para medir critérios de produtividade. O governo federal, em resposta, criticou a tentativa de criminalização movimentos dos sem-terra.

7 de outubro de 2009

Índice de produtividade gera divergências no Senado

No debate ocorrido ontem (06), sobre a revisão dos índices de produtividade agropecuários usados no processo de reforma agrária, foram muitas as divergências sobre submeter ou não os novos índices do campo ao Congresso. O foco do debate desviou-se para a invasão de laranjais paulistas pelo MST e resvalou em um novo pedido de CPI para investigar repasses de verbas federais ao movimento dos sem-terra.