2 de janeiro de 2023

Sancionado projeto de lei de implementação de programas de autocontrole para todo o setor agropecuário

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 1293, de 2021, que dispõe sobre os programas de autocontrole no setor agropecuário. A […]
29 de junho de 2022

Após recurso no Senado, autocontrole do agro será discutido em plenário

O senador Paulo Rocha (PT-PA) entrou com recurso para que o projeto de lei que estabelece o chamado autocontrole agropecuário, aprovado na semana passada pela Comissão […]
28 de janeiro de 2022

Operação padrão leva frigoríficos à Justiça

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) – que representa gigantes do segmento de aves e suínos como BRF, Seara (JBS) e Aurora – protocolou ontem, […]
16 de dezembro de 2021

CCJ aprova projeto que substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Poder Executivo que substitui a fiscalização agropecuária por programas de […]
14 de outubro de 2021

Drones reforçam fiscalização no campo no Sul do país

Cada vez mais presentes na produção de alimentos, os drones também começam a apoiar as operações de fiscalização da atividade no país. Na região Sul, seis […]
23 de setembro de 2021

Comissão de Agricultura da Câmara aprova PL da fiscalização agropecuária por autocontrole

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei (1.293/2021) que estabelece a fiscalização agropecuária por autocontrole. A matéria segue […]
7 de julho de 2021

Paraná inicia fiscalização dos produtores rurais que não cadastraram rebanho

A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) iniciou nesta semana a busca ativa de propriedades sobre as quais não há registro de atualização cadastral de […]
28 de maio de 2021

Novo status para aftosa desafia fiscalização

Maior exportador de carne bovina do mundo, com embarques que superaram 2 milhões de toneladas e renderam US$ 8,4 bilhões em 2020, o Brasil ampliou sua […]
19 de outubro de 2020

Falta de integração de bases de dados desafia fiscalização

A falta de integração entre as bases de dados e estatísticas do governo e a inexistência de uma coordenação geral dos mapas do território nacional têm […]
6 de fevereiro de 2020

Mapa entrega ao Banco Central resultado de fiscalização do Proagro

A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento monitorou em 2019 o processo de operacionalização do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária […]
31 de janeiro de 2020

Governo lança proposta para fiscalização por autocontrole

O Ministério da Agricultura prepara uma medida provisória para estabelecer a fiscalização por autocontrole de produtos de origem animal e vegetal, fertilizantes, medicamentos veterinários, ração, sementes […]
31 de janeiro de 2020

Medida pode atenuar déficit de auditores agropecuários

A implementação da fiscalização por autocontrole pode amenizar o déficit de auditores e o baixo orçamento da defesa agropecuária. Neste ano, a área conta com R$ […]
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