fgts Archives - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

17 de agosto de 2011

Conab: presidente esclarece matéria relativa à participação da Commerce Comércio de Grãos Ltda nos leilões realizados de operações de PEP pela Companhia

Sobre a matéria jornalística publicada pela Folha de S.Paulo, em 14 de agosto, relativa à participação da Commerce Comércio de Grãos Ltda nos leilões realizados de operações de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cabe esclarecer: "A Conab é o órgão responsável pela execução da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Parâmetros de limites, condições e critérios do programa são definidos por normas e leis. Todos os leilões são públicos e realizados por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab, interligando 23 Bolsas de Cereais e Mercadorias, por intermédio dos corretores que registram o interesse de seus clientes em participar". Acesse e leia o esclarecimento completo.

17 de janeiro de 2011

Contrato por prazo determinado

Trata-se de contrato que tem prazo estipulado para sua duração, com início e fim previamente estabelecidos; porém, só é admissível em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo e em caso de atividades empresariais de caráter transitório. Dentro desse conceito, está embutido o Contrato de Experiência, que tem seu início e fim já determinados. Preenchidos os requisitos acima, poderá ser realizado Contrato de Trabalho por prazo determinado cuja duração não poderá ser superior a 2 anos.

27 de outubro de 2010

Independência: justiça ordena liberação do FGTS

A juíza do Trabalho de Nova Andradina, Neiva Márcia Chagas, determinou que o grupo que comanda o Frigorífico Independência no município pague indenizações aos funcionários demitidos. No entender da magistrada, devem ser liberados FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), bem como pagamentos relacionados ao seguro desemprego.

18 de outubro de 2010

Independência: sindicato aciona Justiça para pagamento

O sindicato que representa os trabalhadores de frigoríficos vai acionar a Justiça pelo pagamento de indenizações aos funcionários demitidos pelo Independência de Nova Andradina/MS. A assessoria jurídica da entidade diz que só com ações será possível garantir o pagamento de 40% sobre FGTS, como multa pela demissão. Também não foram pagos os dias trabalhados em outubro.

3 de maio de 2010

Arantes deve demitir 1,3 mil funcionários

O grupo Arantes Alimentos deve começar a demitir essa semana 1,3 mil dos 1.459 trabalhadores do Sertanejo Alimentos. O Sertanejo, que possui cinco filiais no interior de São Paulo, é uma das nove empresas do grupo, que entrou em recuperação judicial em março de 2009 ao somar dívidas de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 1,1 bilhão com 24 bancos. Antes do pedido de recuperação, o grupo possuía cerca de 4 mil trabalhadores.