empregadores Archives - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

17 de janeiro de 2012

Evite ações trabalhistas: participe do curso online Leis Trabalhistas no Campo

São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres. A falta de conhecimento das leis brasileiras que regulamentam o trabalho rural é a principal causa do enorme número de processos trabalhistas.

29 de setembro de 2011

Ministério do Trabalho aceita rever normas com frigoríficos

A discussão sobre as novas normas para os frigoríficos brasileiros, que inicialmente, não contavam com a participação da industria frigorífica ou do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ganhou novos ares, disseram os participantes do encontro. Segundo o presidente da União Nacional da Industria e Empresas de Carne (Uniec), Francisco Victer, o texto-base da nova norma não favorece igualmente trabalhadores e industria.

13 de julho de 2011

Programa promoverá carne europeia nos EUA

Um novo programa para promover as vendas de carne europeia em nações de fora da União Europeia (UE) será implementado nos Estados Unidos, Vietnã e Coreia do Sul durante os próximos dois anos. O programa "Tradição, qualidade e sabor europeu", co-financiado pela UE e pela Polônia, foi anuciado pela União de Produtores e Empregadores da Indústria de Carnes.

23 de agosto de 2010

Sociedade civil apóia campanha Carne Legal

Diante dos ataques à campanha Carne Legal - lançada pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) com apoio do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e da ONG Repórter Brasil -, representantes e entidades da sociedade civil uma carta de apoio à campanha.

11 de março de 2010

Inconstitucionalidade da Contribuição para o Funrural do Produtor Rural Empregador (Pessoa Física)

No dia 3 de fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal - STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º. da Lei no. 8.540, de 22.12.1992, que prevê o recolhimento da contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural de empregadores, pessoas físicas.

23 de fevereiro de 2010

FUNRURAL: o crédito é dos produtores

Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram os Ministros, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da cobrança do FUNRURAL, tributo pago pelos produtores rurais, pessoa físicas e jurídicas, na ocasião em que comercializam com a indústria. Entenda como esta decisão irá afetar os produtor e cadeia produtiva.