30 de maio de 2011

Wagner Rossi teve cargo ameaçado após derrota do Planalto na votação do Código Florestal

O cerco do Planalto ao ministro da Agricultura, o peemedebista Wagner Rossi, foi o sintoma mais explícito do embate entre PT e PMDB durante as sessões de discussão e votação do Código Florestal na Câmara. O ministro, como revelou nesta sexta chegou a ter a cabeça pedida pelo ministro Antonio Palocci em telefonema ao vice-presidente Michel Temer, que é do PMDB.
26 de maio de 2011

Romero Jucá diz que o Senado vai “ajustar para melhor” o Código Florestal

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou na manhã desta quarta-feira que pedirá à presidente Dilma Rousseff a prorrogação, em um prazo de três a quatro meses, da entrada em vigor do decreto que pune com multa os fazendeiros que não estiverem em conformidade com a lei ambiental. Jucá disse ainda que o Senado vai "ajustar para melhor" o texto do Código Florestal aprovado pela Câmara, citando como uma das medidas a retirada das áreas urbanas do arco de abrangência do código.
20 de maio de 2011

Governo recua e rejeita acordo para votação do Código Florestal

Um dia após ceder à pressão de aliados e ruralistas no Congresso, o governo rejeitou um acordo fechado por líderes de sua coalizão partidária para votação do novo Código Florestal na Câmara. O Palácio do Planalto surpreendeu os parlamentares governistas ontem ao afirmar que não há consenso sobre o texto. "Não aceitamos área consolidada ampla e irrestrita como apresentado na emenda", disse o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.
15 de março de 2010

Funrural: produtores pleiteiam o que pagaram em 5 anos

A contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado. Diante disso, um produtor rural do Mato Grosso do Sul obteve na Justiça o direito de recuperar o que foi pago nos últimos cinco anos. Outros produtores também buscam na Justiça os seus direitos.
24 de fevereiro de 2010

Funrural: restituição é do produtor, afirma procurador

Para Fabrício Da Soller, da Procurador da Fazenda Nacional, os frigoríficos não têm direito de pedir a restituição dos valores recolhidos nos últimos cinco anos, pois são apenas responsáveis por reter e repassar a contribuição à União. "Seria um pedido absurdo. Quem pagou de fato foram os produtores rurais".
25 de agosto de 2009

Argentina: ajuda aos afetados pela seca não deve sair

O governo argentino anunciou ontem que vetará a Lei de Emergência Agropecuária, aprovada no Senado na última quinta. Com isso, encerrou a trégua com a oposição em torno dos impostos de exportação de grãos. Lideranças do agronegócio protestaram publicamente e enviaram carta à presidente, manifestando "profunda preocupação" e lhe pedindo que recue da decisão.
19 de agosto de 2009

ARG: produtores rurais ameaçam retomar protestos

O setor agropecuário da Argentina ameaça com novos protestos pelas rodovias do país. Segundo o presidente da Federação Agrária Argentina, Eduardo Buzzi, os produtores rurais se encontram em estado de assembleia até a próxima quinta-feira, quando o Senado vai votar a prorrogação do projeto de lei que concede ao Poder Executivo faculdades especiais para remanejar o Orçamento e fixar impostos sem a aprovação do Legislativo. Dentre as prerrogativas concedidas à Casa Rosada, se encontra a imposição do imposto às exportações, chamado na Argentina de retenções.
3 de agosto de 2009

Argentina: presidente retoma negociação com ruralistas

O governo da presidente Cristina Kirchner retomou ontem as negociações com os líderes das quatro principais associações ruralistas argentinas, mas manteve a posição inflexível de não reduzir impostos para o setor. Os ruralistas reuniram-se com o chefe do gabinete de ministros, Aníbal Fernández. Os ruralistas exigiram a redução dos impostos aplicados sobre as exportações agropecuárias. O governo não cedeu neste ponto, mas concordou em flexibilizar as duras restrições que aplicou desde 2007 às exportações de carne e trigo.
30 de julho de 2009

Codefat: Nese comenta reação das Confederações

"A reação das quatro confederações patronais era esperada. Significa a derrota do atual sistema, que permitia a essas entidades se manterem no poder. Essas confederações estão no Codefat [Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador] exatamente para isso: pelo poder. A minha eleição rompe com esse status quo." A afirmação é do empresário Luigi Nese, presidente da CNS (Confederação Nacional de Serviços), eleito anteontem presidente do Codefat sob protesto de quatro confederações empresariais, que deixaram o conselho.
21 de maio de 2009

Minc busca apoio para se opor a ruralistas

A disputa em torno do Código Florestal continua acirrada e novas alianças começam a se formar. Acuado pela ação do forte lobby ruralista no Congresso, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reagiu ontem às propostas de reforma do Código Florestal Brasileiro buscando o apoio de movimentos sociais de produtores familiares, assentados da reforma agrária, agricultores sem terra e ambientalistas. Com este apoio Minc deve ter mais força nos debates e afirmou que a aliança com os produtores familiares seria estratégica para evitar uma "derrota histórica" nas discussões sobre a reforma do Código Florestal no Congresso.
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