9 de julho de 2020

Decreto regulamenta equipe para a realização da inspeção ante e post mortem de animais em estabelecimentos

O governo federal publicou nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, o Decreto n° 10.419, que regulamenta a composição da equipe do Serviço de Inspeção Federal para […]
25 de julho de 2019

Decreto vai aumentar informação de pequenos produtores sobre aplicação de defensivos

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) informou nesta quarta-feira (24) que será editado nos próximos dias o decreto que vai aumentar a assistência dada […]
20 de agosto de 2018

Bancada ruralista quer revogar decreto sobre comunidades tradicionais

Os presidentes da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e da FPA (Frente Parlamentar de Agricultura) no Congresso Nacional dirigiram ofício ao presidente Michel Temer para pedir […]
25 de outubro de 2017

Decreto que centraliza inspeção animal pode sair na semana que vem

O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura (Dipoa), José Luís Vargas, disse hoje que o decreto que o […]
23 de outubro de 2017

Em decreto, Temer converte multa ambiental em prestação de serviços

O presidente Michel Temer assinou um decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como […]
24 de janeiro de 2017

Por decreto, Trump retira EUA da Parceria Transpacífico

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (23) uma ordem executiva para retirar o país da Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês). […]
18 de janeiro de 2017

Acrimat pede revogação de decreto sobre ICMS

A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) apresentou à Secretaria do Estado de Fazenda (SEFAZ) um ofício que pede a revogação do decreto que altera […]
30 de setembro de 2016

Frigoríficos uruguaios deverão automatizar tipificação de carcaças bovinas

O Governo do Uruguai aprovou um decreto que outorga um prazo escalonado até 31 de agosto de 2018 para que os frigoríficos incorporem e tenham em […]
29 de julho de 2016

Governo do MS publica decreto para reestruturar Programa Novilho Precoce

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (29) o decreto 14.526 oficializando a reestruturação do Programa […]
13 de maio de 2016

Dilma altera artigo de decreto que regulamenta lei do crédito rural

A presidente Dilma Rousseff assinou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, alteração no Decreto nº 58.380, que aprova o regulamento da lei que institucionaliza […]
4 de abril de 2016

Alckmin não renova decreto que dá benefícios fiscais aos frigoríficos

O governador Geraldo Alckmin não renovou o Decreto 57.686, de 2011, que concede benefícios fiscais aos frigoríficos do Estado de São Paulo, informou o Sindicato da […]
22 de março de 2016

SP avalia acabar com benefício a frigoríficos

Em meio à queda da arrecadação de ICMS do Estado de São Paulo, os agentes do Fisco paulista querem evitar que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) […]
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