O governo federal publicou nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, o Decreto n° 10.419, que regulamenta a composição da equipe do Serviço de Inspeção Federal para […]
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) informou nesta quarta-feira (24) que será editado nos próximos dias o decreto que vai aumentar a assistência dada […]
Os presidentes da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e da FPA (Frente Parlamentar de Agricultura) no Congresso Nacional dirigiram ofício ao presidente Michel Temer para pedir […]
O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura (Dipoa), José Luís Vargas, disse hoje que o decreto que o […]
O presidente Michel Temer assinou um decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (23) uma ordem executiva para retirar o país da Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês). […]
A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) apresentou à Secretaria do Estado de Fazenda (SEFAZ) um ofício que pede a revogação do decreto que altera […]
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (29) o decreto 14.526 oficializando a reestruturação do Programa […]
A presidente Dilma Rousseff assinou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, alteração no Decreto nº 58.380, que aprova o regulamento da lei que institucionaliza […]
O governador Geraldo Alckmin não renovou o Decreto 57.686, de 2011, que concede benefícios fiscais aos frigoríficos do Estado de São Paulo, informou o Sindicato da […]