decreto

Decreto regulamenta equipe para a realização da inspeção ante e post mortem de animais em estabelecimentos

O governo federal publicou nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, o Decreto n° 10.419, que regulamenta a composição da equipe… Read More

9 de julho de 2020

Decreto vai aumentar informação de pequenos produtores sobre aplicação de defensivos

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) informou nesta quarta-feira (24) que será editado nos próximos dias o decreto… Read More

25 de julho de 2019

Bancada ruralista quer revogar decreto sobre comunidades tradicionais

Os presidentes da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e da FPA (Frente Parlamentar de Agricultura) no Congresso Nacional dirigiram ofício… Read More

20 de agosto de 2018

Decreto que centraliza inspeção animal pode sair na semana que vem

O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura (Dipoa), José Luís Vargas, disse… Read More

25 de outubro de 2017

Em decreto, Temer converte multa ambiental em prestação de serviços

O presidente Michel Temer assinou um decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços… Read More

23 de outubro de 2017

Por decreto, Trump retira EUA da Parceria Transpacífico

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (23) uma ordem executiva para retirar o país da Parceria… Read More

24 de janeiro de 2017

Acrimat pede revogação de decreto sobre ICMS

A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) apresentou à Secretaria do Estado de Fazenda (SEFAZ) um ofício que pede… Read More

18 de janeiro de 2017

Frigoríficos uruguaios deverão automatizar tipificação de carcaças bovinas

O Governo do Uruguai aprovou um decreto que outorga um prazo escalonado até 31 de agosto de 2018 para que… Read More

30 de setembro de 2016

Governo do MS publica decreto para reestruturar Programa Novilho Precoce

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (29) o decreto… Read More

29 de julho de 2016

Dilma altera artigo de decreto que regulamenta lei do crédito rural

A presidente Dilma Rousseff assinou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, alteração no Decreto nº 58.380, que aprova… Read More

13 de maio de 2016