O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta segunda-feira (03) a Portaria nº 831 que submete à consulta pública, pelo prazo de 75 dias, a […]
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu uma consulta pública, pelo prazo de 75 dias, para discutir a minuta do Decreto que aprova o […]
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou por 60 dias o prazo da consulta pública que trata da proposta de revisão do Decreto n.º 6296/2007, que […]
Está disponível no portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o processo de consulta pública, pelo prazo de 75 dias, para os procedimentos de abate […]
Termina hoje a consulta pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que propõe mudanças em alguns indicadores da tabela mínima de frete rodoviário. A […]
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta quarta-feira (27), a Portaria nº 432 que submete à consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a proposta de […]
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria nº 198 que coloca em consulta pública a proposta de Instrução Normativa (IN) que estabelece […]
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, coloca em consulta pública a proposta de Instrução Normativa que estabelece […]
Produtores e representantes de estabelecimentos, órgãos e entidades agropecuários podem, a partir de hoje, participar do processo de elaboração de requisitos mínimos de Boas Práticas para […]
Foi publicada nesta sexta-feira (29), a Portaria nº 107 que submete a consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a lista preliminar de atos normativos vigentes afetos à defesa […]
Termina no dia 16 de janeiro o prazo para envio de propostas à consulta pública de revisão do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). […]
O Ministério da Agricultura, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, abriu consulta pública que visa estabelecer regras sobre recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais […]