consulta pública

Aberta consulta pública sobre sementes de espécies forrageiras de clima tropical

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, coloca em consulta pública a… Read More

3 de setembro de 2020

Consulta pública vai colher sugestões sobre a concessão do Selo Arte para cárneos

Produtores e representantes de estabelecimentos, órgãos e entidades agropecuários podem, a partir de hoje, participar do processo de elaboração de… Read More

3 de julho de 2020

Consulta pública colhe sugestões sobre atos normativos da Defesa Agropecuária

Foi publicada nesta sexta-feira (29), a Portaria nº 107 que submete a consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a lista preliminar de… Read More

29 de maio de 2020

Prazo da consulta pública sobre revisão do programa de erradicação da aftosa termina no dia 16

Termina no dia 16 de janeiro o prazo para envio de propostas à consulta pública de revisão do Programa Nacional de Erradicação… Read More

13 de janeiro de 2020

Agricultura abre consulta pública sobre destinação de animais mortos

O Ministério da Agricultura, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, abriu consulta pública que visa estabelecer regras sobre recolhimento,… Read More

30 de julho de 2019

Aberta consulta pública sobre normas de monitoramento de carcaças bovinas e suínas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) está submetendo à Consulta Pública, a partir desta sexta-feira (13), a proposta… Read More

16 de julho de 2018

MAPA abre consulta pública para normas de abate humanitário

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) editou a portaria 62, publicada nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da… Read More

22 de maio de 2018

Aberta consulta pública sobre procedimentos na produção de alimentação animal

Está aberta consulta pública para sugestões ao regulamento técnico relacionado à identidade, qualidade e procedimentos para uso na alimentação animal.… Read More

16 de janeiro de 2018

Começa nesta terça consulta pública sobre Indicações Geográficas da UE

Desde desta terça-feira (7) está disponível para consulta pública de empresas e instituições brasileiras lista de Indicações Geográficas (IGs) da… Read More

8 de novembro de 2017

Nova norma de inspeção está em consulta pública

Já está em consulta pública, pelo prazo de 60 dias, a proposta da instrução normativa que institui novos procedimentos para… Read More

27 de setembro de 2017