4 de julho de 2023
patógenos em produtos à base de plantas

Aberta consulta pública para estabelecer requisitos mínimos de identidade e qualidade para produtos plant based

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta segunda-feira (03) a Portaria nº 831 que submete à consulta pública, pelo prazo de 75 dias, a […]
26 de julho de 2022

Aberta consulta pública sobre produtos de uso veterinário

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu uma consulta pública, pelo prazo de 75 dias, para discutir a minuta do Decreto que aprova o […]
16 de fevereiro de 2022

Mapa prorroga consulta pública sobre regulamentação da alimentação animal

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou por 60 dias o prazo da consulta pública que trata da proposta de revisão do Decreto n.º 6296/2007, que […]
7 de fevereiro de 2022

Aberta consulta pública para procedimentos de abate e inspeção de bovídeos

Está disponível no portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o processo de consulta pública, pelo prazo de 75 dias, para os procedimentos de abate […]
3 de dezembro de 2021

Termina hoje consulta pública da ANTT sobre preços mínimos do frete rodoviário

Termina hoje a consulta pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que propõe mudanças em alguns indicadores da tabela mínima de frete rodoviário. A […]
28 de outubro de 2021

Mapa abre consulta pública sobre revisão de normas de inspeção e fiscalização de produtos destinados à alimentação animal

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta quarta-feira (27), a Portaria nº 432 que submete à consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a proposta de […]
15 de janeiro de 2021

Mapa abre consulta pública sobre habilitação de estabelecimentos e trânsito de produtos de origem animal

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria nº 198 que coloca em consulta pública a proposta de Instrução Normativa (IN) que estabelece […]
3 de setembro de 2020

Aberta consulta pública sobre sementes de espécies forrageiras de clima tropical

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, coloca em consulta pública a proposta de Instrução Normativa que estabelece […]
3 de julho de 2020

Consulta pública vai colher sugestões sobre a concessão do Selo Arte para cárneos

Produtores e representantes de estabelecimentos, órgãos e entidades agropecuários podem, a partir de hoje, participar do processo de elaboração de requisitos mínimos de Boas Práticas para […]
29 de maio de 2020

Consulta pública colhe sugestões sobre atos normativos da Defesa Agropecuária

Foi publicada nesta sexta-feira (29), a Portaria nº 107 que submete a consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a lista preliminar de atos normativos vigentes afetos à defesa […]
13 de janeiro de 2020

Prazo da consulta pública sobre revisão do programa de erradicação da aftosa termina no dia 16

Termina no dia 16 de janeiro o prazo para envio de propostas à consulta pública de revisão do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). […]
30 de julho de 2019

Agricultura abre consulta pública sobre destinação de animais mortos

O Ministério da Agricultura, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, abriu consulta pública que visa estabelecer regras sobre recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais […]
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