14 de junho de 2017

Senado arquiva projeto de anistia a dívidas do Funrural

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira, 13, um requerimento para arquivar o projeto de lei que propõe anistia das dívidas de produtores rurais ao Fundo de Assistência […]
16 de maio de 2017

Caiado apresenta projeto propondo anistia a dívidas de produtores do Funrural

A pedido da bancada ruralista, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou projeto de lei propondo o perdão para produtores rurais das dívidas do Fundo de Assistência […]
18 de maio de 2012

Universos paralelos do agro

O Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), em conjunto com a Fiesp e especialistas em fertilizantes, logística e metodologias de avaliação de impactos econômicos e sociais, elaborara um grande estudo avaliando o desempenho e projetando a expansão do agro brasileiro de hoje até 2022. O estudo confirma o que já sabemos hoje: o agro é um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira. Por André Nassar (Icone, RedeAgro)
27 de abril de 2012

Novo Código Florestal: Dilma analisará veto da reforma

Em mensagem enviada ao Partido Verde (PV) após o primeiro turno das eleições de 2010, na tentativa de conquistar o apoio de Marina Silva, Dilma disse expressar "acordo com o veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor". "Somos totalmente favoráveis ao veto à anistia para desmatadores", afirmou Dilma, na carta.
25 de abril de 2012

Código Florestal: acordo para a votação está cada vez mais distante

No primeiro sinal de enfraquecimento dos ruralistas na Câmara, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) acenou com a possibilidade de mudar seu relatório sobre a reforma do Código Florestal "até a hora da votação" em troca de um acordo com o governo. A presidente Dilma Rousseff (PT) reiterou ontem que prefere ver o governo perder a concordar com a anistia a desmatadores.
12 de abril de 2012

Dilma prorroga por 60 dias decreto de anistia à desregularização ambiental

A prorrogação foi necessária para aguardar, mais uma vez, a votação do Código Florestal, que está emperrado na Câmara dos Deputados. Ontem, mais uma reunião de negociação sobre o Código foi realizada no Planalto, com a ministra-chefe das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, das Cidades Agnaldo Ribeiro, da Agricultura, Mendes Ribeiro.
16 de agosto de 2011

Senado vai aprovar novo Código Florestal até outubro, diz Kátia Abreu

O projeto de lei que institui o novo Código Florestal deve ser votado e aprovado no Senado até o fim de outubro, de acordo com a senadora Kátia Abreu (sem partido-TO). O texto aprovado na Câmara, disse, não possui qualquer ponto que impeça uma tramitação mais ágil. "Penso que no próximo dia 24 o Código deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
15 de agosto de 2011

Entendendo o Código Florestal: Reforma do Código Florestal e novos desmatamentos

Talvez o argumento mais difundido sobre a reforma do Código Florestal é que mudar a lei vai incentivar novos desmatamentos. Aliado a ele, dissemina-se a ideia de que todas as áreas abertas serão reconhecidas, criando uma anistia geral e irrestrita. Assumindo que todos concordam que a lei florestal deve regular o uso do solo, que prevê a utilização e a conservação da vegetação nativa, é válido questionar se o Código aprovado na Câmara realmente poderá estimular desmatamentos. Aqueles que defendem que a reforma do Código Florestal vai acarretar em novos desmatamentos baseiam seus argumentos em duas abordagens.
6 de julho de 2011

Desmatamento, anistia e perdão de multas

Em recente evento organizado pelo Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) e pelo Programa de Estudos dos Negócios do Sistema Agroindustrial (Pensa), conhecido acadêmico referiu-se à comemoração na Câmara dos Deputados, por ocasião da aprovação do novo Código Florestal, como uma "alegria sinistra". Desconsiderando que a visão desse acadêmico sobre o novo código é, certamente, fundamentada em argumentos racionais, não dá para negar que a iminência da reforma da mais importante legislação ambiental brasileira causa um certo frisson no emocional das pessoas.
13 de junho de 2011

Dilma prorroga prazo para averbação de reserva legal

Os produtores teriam até o dia 11 de junho para averbarem a reserva legal, mas no dia 09 a presidente Dilma Rousseff assinou a prorrogação do prazo por mais 180 dias.
6 de junho de 2011

Kátia Abreu esclarece interpretações equivocadas sobre Código Florestal

"Desafio os radicais a encontrarem na proposta qualquer artigo que fale de desmatamento ou anistia. O texto não permite", afirmou a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, durante palestra no Bright Green Cities/Rio Global Green Business, promovido pelo Banco Mundial e Organização das Nações unidas (ONU).
2 de junho de 2011

Código Florestal: Dilma admite flexibilizar anistia a desmatadores

Em almoço com senadores do PMDB, nesta quarta-feira (01), a presidente Dilma Rousseff admitiu a possibilidade de apoio do governo a uma flexibilização da emenda 164 do Código Florestal e limitaria seu alcance aos micro e pequenos produtores rurais. No dia seguinte à aprovação do novo código na Câmara, o Planalto sinalizou a possibilidade de vetar a emenda, caso fosse ratificada pelo Senado.
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