Supermercados britânicos ameaçam boicote ao Brasil por proposta de lei florestal

Os supermercados britânicos alertaram o Brasil de que  poderiam boicotar seus produtos se os legisladores aprovassem uma lei controversa que poderia permitir uma destruição mais rápida da floresta amazônica.

Sainsbury’s, Tesco, Morrisons e Marks & Spencer estavam entre as mais de 40 empresas que assinaram uma carta aberta pedindo ao legislador nacional do Brasil que rejeite o projeto de lei, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A carta dizia que a lei incentivaria “mais apropriação de terras e desmatamento generalizado”, o que colocaria em risco a sobrevivência da Amazônia, os objetivos do Acordo de Paris de 2015 sobre as mudanças climáticas e os direitos das comunidades indígenas.

“Acreditamos que isso também colocaria em risco a capacidade de organizações como a nossa de continuar comprando no Brasil no futuro”, afirmou a carta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse anteriormente que iria apresentar o projeto no plenário do Congresso na quarta-feira para uma possível votação.

Os colonos da Amazônia brasileira reivindicam há décadas terras públicas sem sanção oficial do governo, geralmente derrubando florestas para cultivar culturas de exportação como soja ou criar gado.

A proposta apresentada ao Congresso – conhecida como “regularização fundiária” pelo lobby da agricultura e “lei de especulação fundiária” por ambientalistas – facilitará para aqueles que se estabeleceram em terras públicas historicamente obterem ações por suas propriedades, sob certas circunstâncias.

Os defensores do projeto dizem que a titulação legal da terra é um passo essencial para forçar os proprietários a cumprir as leis ambientais para limitar o desmatamento na Amazônia.

Ambientalistas dizem que a lei recompensaria efetivamente os especuladores de terras pelo desmatamento ilegal maciço realizado no passado, enquanto abria as comportas para mais desmatamentos e assentamentos de terras públicas da floresta.

O Instituto de Pesquisa da Amazônia (Imazon) estima que o projeto acelere o desmatamento de 11.000 a 16.000 quilômetros quadrados.

Após intenso debate no Brasil, o projeto foi substancialmente diluído em relação ao original, incluindo a remoção de uma provisão para permitir que propriedades ocupadas mais recentemente solicitem ações.

No entanto, os signatários da carta, que incluem empresas de agronegócios e investidores, como o fundo de pensão sueco AP7 e a seguradora norueguesa Storebrand, disseram que estavam “profundamente preocupados” com a proposta de lei.

“Instamos o governo brasileiro a reconsiderar sua posição e esperamos continuar trabalhando com parceiros no Brasil para demonstrar que o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental não são mutuamente exclusivos”, dizia a carta.

Fonte: Reuters, traduzida e adaptada pela Equipe BeefPoint.