Subsídios chineses são condenados pela OMC

A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu que a China forneceu subsídios para produtores de trigo e arroz que superaram os limites autorizados de 8,5% do valor da produção agrícola total, numa vitória importante para o governo de Donald Trump.

O Brasil foi terceira parte no contencioso entre americanos e chineses. O caso envolve práticas que levaram o Brasil a denunciar a Índia nesta semana na OMC em decorrência do apoio de Nova Déli ao segmento de açucar. Quando os Estados Unidos denunciaram a China na OMC, alegaram que os subsídios agrícolas ilegais concedidos por Pequim superavam US$ 100 bilhões.

A estimativa é que a China deu subsídios entre 13% e 30% além do limite autorizado, distorcendo o comércio de trigo e arroz. Os juízes não decidiram sobre os subsídios chineses aos produtores de milho, porque Pequim já removeu a ajuda.

Os subsídios condenados foram fornecidos entre 2012 e 2015. Os chineses dizem que retiraram as subvenções desde então. A conclusão dos juízes da OMC diz apenas que Pequim deve colocar seus programas em conformidade com as regras internacionais, sem dar prazo para que isso ocorra.

A vitória americana acontece em meio à continuidade das negociações entre EUA e China em busca de uma nova trégua na guerra comercial deflagrada por Donald Trump. Uma das concessões dos chineses será comprar algumas dezenas de bilhões de dólares a mais de produtos agrícolas americanos.

Os EUA têm reclamado que o caso dos subsídios agrícolas ilegais é apenas um exemplo da ajuda governamental chinesa a seus produtores que viola as regras da OMC.

Nesta semana, no Comitê de Agricultura da OMC, a China enfrentou um número considerável de questionamentos por parte de parceiros, incluindo o Brasil, justamente por causa de subsídios agrícolas.

Vários países pediram mais detalhes sobre os programas de ajuda e manifestaram particular preocupação em relação ao grande aumento do montante de subsídios do país. Também houve questionamentos sobre os planos da futura reforma agrícola chinesa.

O Brasil acionou no ano passado o mecanismo de disputa da OMC contra a China por causa da imposição de salvaguarda à entrada do açúcar brasileiro no mercado chinês. Para impor a barreira e proteger a produção local, a imposição da salvaguarda foi baseada em informações equivocadas e visivelmente teve como objetivo tirar o Brasil do mercado, de acordo com fontes que acompanham o tema.

O Brasil ainda não pediu formalmente a instalação de um painel (comitê de investigação) contra os chineses. Continua à espera de uma proposta chinesa que poderia evitar a continuação de um demorado conflito na OMC.

Fonte: Valor Econômico.