Subsídios agrícolas globais continuam em alta, diz OCDE

Os subsídios ao setor agrícola continuam a aumentar e alcançaram US$ 720 bilhões por ano entre 2018 e 2020 em 54 países monitorados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE). Os países ricos continuam a assegurar boa parte da renda de seus produtores com a política, enquanto China, India e Indonésia estão entre os que mais aumentaram as ajudas destinadas ao setor no período. 

Metade dos subsídios à agricultura cria distorções nos mercados, é inequitativo e prejudicial tanto para o ambiente como para a segurança alimentar global, segundo o relatório. Entre 2018 e 2020, consumidores pagaram US$ 272 bilhões por produtos com preços mais elevados (sob a forma de preços mínimos estabelecidos pelos governos), e houve US$ 66 bilhões em transferências de orçamentos anuais para produção ou utilização, sem limitações, de insumos variados como energia ou fertilizantes. Apenas 6% da ajuda dos governos, ou US$ 26 bilhões por ano, foi gasta em inovações na agricultura. 

“Somente um em cada seis dólares de apoio governamental à agricultura a nível mundial é gasto de forma eficaz na promoção do crescimento sustentável da produtividade e da resiliência agrícola”, afirmou Marion Jansen, diretora de Comércio e Agricultura da OCDE, em comunicado. “Na maioria dos casos, o apoio é ineficaz para melhorar o desempenho dos sistemas alimentares ou é prejudicial”. Para ela, os governos precisam colocar a inovação agrícola no centro do apoio ao setor no pós-pandemia.

A OCDE monitora seus 38 países-membros, 11 emergentes e outros cinco países europeus que não fazem parte da entidade. O órgão conclui que o apoio total estimado dos países da OCDE ao setor agrícola somou US$ 329 bilhões ao ano entre 2018 e 2020. A fatia dessa ajuda em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 1%, entre 2000 2002, para 0,6%. O apoio representou 18,2% em media da receita bruta do agricultor (Apoio Estimado ao Produtor, ou PSE na sigla em inglês).

Apoio em emergentes 

Em 12 economias emergentes, por sua vez, a ajuda total à agricultura pulou de US$ 44 bilhões ao ano, entre 2000 e 2002, para US$ 280 bilhões entre 2018 e 2020, numa expansão impulsionada particularmente por China, Índia e Indonésia. O Apoio Total Estimado (TSE, na sigla em inglês) do grupo de emergentes ficou em 1,2% do PIB, em média, refletindo a importância dos subsídios nas grandes economias, com grande número de produtores. Os subsídios dos emergentes garantiram 7,4%, também em média, da receita bruta dos agricultores — portanto um nível bem abaixo daquele dos países desenvolvidos. 

Os países com os mais elevados níveis de ajuda, segundo a receita bruta dos agricultores, continuam sendo, todos, membros da OCDE. Na Noruega, na Islândia, na Suíça, na Coreia do Sul e no Japão, os subsídios e proteções contra a concorrência por meio de tarifas, por exemplo, representam entre 40% e 60% da receita dos produtores. Para efeito de comparação, em Brasil, Austrália, Nova Zelândia, Chile a África do Sul, esse apoio não chega a 5%.

No total, a China forneceu US$ 234,4 bilhões em Apoio Total Estimado (TSE) entre 2018 e 2020, na União Europeia o montante alcançou US$ 100,8 bilhões e nos EUA, US$ 94,3 bilhões. Já o Brasil forneceu US$ 4,6 bilhões, enquanto a Índia ofereceu apoio total de US$ 123,1 bilhões do orçamento público — mas a OCDE considera TSE apenas US$ 38,5 bilhões, ao descontar outros efeitos negativos de ações governamentais.

Índia, Argentina, Vietnã, Cazaquistão, Rússia e Indonésia implicitamente taxam seus produtores ou algumas commodities com medidas que deprimem os preços domésticos, incluindo tarifas ou restrições às exportações. No total, esse efeito negativo para os produtores alcança US$ 104 bilhões por ano. 

Queda gradual na China 

A China é especialmente monitorada, por seu peso no comércio agrícola mundial. A fatia de apoio em relação à receita bruta do agricultor chinês declinou gradualmente desde 2016. Esse apoio ficou em 12,5% em 2018-20, na média, refletindo reformas nas ajudas a óleo de soja, canola, algodão e milho, assim como nos preços mínimos de trigo e arroz. Mas os pagamentos baseados em área plantada continuam aumentando, sendo uma das formas que mais distorcem o mercado. 

Os preços recebidos por agricultores chineses eram, em média, 10% mais elevados que a cotação mundial entre 2018 e 2020, o que representa, de outro lado, uma taxa imposta aos consumidores. 

Fonte: Valor Econômico.