STJ solta Wesley Batista; Joesley permanecerá preso

A 6a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu soltar os empresários Joesley e Wesley Batista, presos preventivamente desde setembro. O placar foi apertado, de três votos a dois.

Wesley poderá ser solto desde já. Mas a decisão não tem efeitos imediatos para Joesley – pois ele também é alvo de um segundo mandado de prisão preventiva ainda em vigor, emitido pelo Supremo Tribunal Federal, por supostas omissões em seu acordo de delação.

O relator do pedido de habeas corpus no STJ, Rogério Schietti, votou pela substituição da prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica, proibição de fazer operações no mercado financeiro e de ocupar cargos na direção do grupo empresarial, proibição de contato com outros réus e testemunhas e proibição de deixar o país a não ser com autorização judicial.

“Passados nove meses da prática delitiva e seis meses da ordem de prisão, o risco à ordem pública e de interferência na instrução criminal se enfraqueceu em grau bastante para justificar a substituição da prisão preventiva por outras medidas restritivas da liberdade”, afirmou.

Ele foi acompanhado pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, para quem “os pressupostos da prisão preventiva já não existem mais” e “os dois acusados não trazem ameaça concreta de desvios patrimoniais”.
Os ministros Nefi Cordeiro e Maria Theresa de Assis Moura votaram pela manutenção da prisão preventiva dos irmãos. Em seguida, o ministro Sebastião Reis Júnior deu o voto de desempate, pela substituição da prisão preventiva pelas medidas cautelares propostas pelo relator.

Joesley e Wesley entraram com pedido de habeas corpus no STJ para questionar decisão do Tribunal Regional Federal da 3a Região, com sede em São Paulo, de mantê-los presos preventivamente.
Eles foram acusados de praticar o crime de insider trading depois que já haviam se comprometido, em delação premiada, a não praticar mais delitos. Segundo o Ministério Público, os empresários teriam usado a informação privilegiada sobre suas próprias delações para obter lucros no mercado financeiro.

O advogado de Joesley e Wesley, Pierpaolo Cruz Bottini, argumentou que não haveria fundamentos para manter a prisão preventiva. De acordo com ele, os empresários continuam colaborando com a Justiça e não praticaram o crime de insider trading, o que só poderia ser concluído, porém, ao fim do processo.

Segundo Bottini, seria impossível, de qualquer forma, que Joesley e Wesley reiterassem o crime do qual são acusados, porque a mesa de operações da JBS, que teria sido usada nas especulações, foi extinta na semana passada.

O advogado reiterou que os acusados se entregaram à Polícia Federal após a ordem de prisão, nunca demonstraram qualquer tentativa de fuga e colaboram com a Justiça.

Fonte: Valor Econômico.