STJ nega habeas corpus a Wesley e Joesley Batista

O ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta terça-feira (31), habeas corpus aos irmãos Wesley e Joesley Batista, donos da empresa JBS. Eles estão presos preventivamente pela Operação Tendão de Aquiles por suposta prática do crime de “insider trading”, que consiste no uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro. Ambos continuarão presos por tempo indeterminado.

Segundo as investigações, os dois teriam dado ordens de compra e venda de ativos da JBS no período em que negociavam acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), já antevendo a influência da delação no mercado financeiro. A prisão preventiva de ambos foi decretada pela Justiça Federal em São Paulo para assegurar a continuidade das investigações e também para garantir a ordem pública — já que, mesmo depois de assumirem na delação premiada o compromisso de não cometerem mais crimes, eles teriam cometido outras atividades ilícitas.

Os empresários pediram habeas corpus ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3a Região, mas não obtiveram o benefício. Em recurso ao STJ, ambos obtiveram nova negativa. Ao STJ, a defesa argumentou que a ordem de prisão seria ilegal, porque o juiz não teria apontado nenhum elemento concreto que justificasse a medida, mas apenas hipóteses. Schietti discordou dos advogados.

Ele destacou o argumento do juiz federal de que os crimes atribuídos aos irmãos Batista poderiam ser realizados apenas com o contato telefônico – por isso, no caso deles, medidas alternativas não seriam suficientes para coibir a atividade criminosa.

A decisão de Schietti foi tomada em caráter liminar – ou seja, provisório. A Sexta Turma do STJ ainda vai julgar os pedidos de habeas corpus de forma definitiva, em data ainda não marcada. Somente se o colegiado negar o pedido novamente os investigados poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Valor Econômico, adaptada pela Equipe BeefPoint.