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9 de novembro de 2013STF suspende registro de terras indígenas no MT
O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu o registro em cartório das terras dos índios Kayabi, que Dilma Rousseff ampliara de 127 mil hectares para 1,053 milhão de hectares num decreto de 24 de abril de 2013.
O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu o registro em cartório das terras dos índios Kayabi, que Dilma Rousseff ampliará de 127 mil hectares para 1,053 milhão de hectares num decreto de 24 de abril de 2013. A reserva está encravada entre os municípios de Apiacás, no Mato Grosso, e Jacareacanga, no Pará. Inconformado, o governo matogrossense ajuizou em setembro uma ação no Supremo.
A decisão não envolve apenas o estado e os indígenas. Há no interior da reserva demarcada por Dilma cerca de 500 famílias, 350 no lado do Mato Grosso, 150 no lado do Pará. De resto, produtores rurais da região reivindicam o direito de explorar os pedaços agricultáveis das terras, que eles não reconhecem como propriedade indígena.
Fonte: Portal UOL Política, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.
