Soja transgênica é liberada para esta safra

Depois de declarações confusas, o governo finalmente anunciou que irá liberar o plantio de soja transgênica no Brasil. O plantio será autorizado unicamente para esta safra (que começa a ser plantada em outubro) e constará de uma medida provisória, a ser assinada pelo presidente interino, José Alencar.

“É uma medida válida para o país todo”, disse, em Manaus, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. “E [só para] esta safra”.

Segundo o ministro, em conjunto com a medida provisória, ou logo depois dela, o governo deve enviar um projeto de lei ao Congresso para regulamentar a “a questão da biotecnologia para sempre no Brasil”.

Ele negou que a liberação dos transgênicos tenha sido uma vitória para a pasta da Agricultura em detrimento do Ministério do Meio Ambiente, que era contra a liberação. “Não há vitoriosos nem perdedores nesse assunto, que é de interesse nacional.”

Em Nova York, longe do conflito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Alencar assinaria a medida provisória porque “sabe o que fazer e vai fazer do jeito que tem de fazer”. Sobre o texto da medida, Lula limitou-se a dizer: “Estamos definindo um plantio neste ano.”

No final do dia, após reunião com deputados governistas, Alencar confirmou, segundo relato do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que assinaria a medida provisória.

“A única hipótese de a medida não ser assinada hoje é se ela não chegar em tempo hábil para ser publicada no ‘Diário Oficial’ da União de amanhã”, disse Pimenta.

A decisão do governo é uma derrota da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e uma vitória de Rodrigues, seu colega da Agricultura. Este venceu convencendo Lula de que já era um fato o plantio de soja transgênica no território gaúcho e que uma proibição seria comercial e politicamente inviável. Rodrigues disse ver risco de “desobediência civil” e de acirramento de conflitos no campo.

A decisão de Lula vem sendo adiada há algumas semanas. Antes de dar início à viagem aos EUA, ele bateu o martelo com José Dirceu, que se encarregaria dos detalhes finais até a manhã de hoje, dia que embarcaria para Cuba, a fim de se integrar à comitiva do presidente brasileiro. Alencar anunciaria a decisão final.

O Palácio do Planalto acredita numa provável guerra jurídica. O governo chegou a estudar a liberação do plantio de transgênico no Rio Grande do Sul por cinco anos.

Fonte: Folha de S.Paulo (por Bruno Lima e Kennedy Alencar), adaptado por Equipe BeefPoint