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Setor privado quer revisar acordo tributário com Japão

A iniciativa privada defenderá o lançamento de uma revisão do tratado entre Brasil e Japão para eliminar a dupla cobrança de impostos nas operações bilaterais.

Em vigência desde 1967, trata-se do primeiro entre os 33 acordos do tipo já firmados pelo governo brasileiro e precisa de uma atualização, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A entidade industrial e sua homóloga japonesa, a Kendaren, querem aproveitar a 20a Reunião Conjunta do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão para sair em defesa de uma ambiciosa agenda de negociações pelos dois países.

“O número de acordos firmados pelo Brasil é pequeno e eles são pouco ambiciosos, sobretudo quando comparados com os de outros países emergentes”, diz o diretor de desenvolvimento industrial da CNI, Carlos Abijaodi.

Segundo ele, os tratados já existentes têm baixa eficácia e o padrão brasileiro possui particularidades que interferem na assinatura de novos acordos com países que seguem as regras da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Sem um acordo de bitributação, operações de crédito com origem no Japão e destino no Brasil podem ser taxadas em até 53%. A existência do tratado reduz essa cobrança para 38%, mas algumas alíquotas do lado brasileiro continuam sendo excessivamente altas, segundo a CNI.

Há preocupação com as tarifas de importação cobradas, como no caso da carne suína (48%), carne bovina congelada (38%) e suco de laranja (25%). Há ainda uma lista de barreiras não tarifárias, principalmente por conta de questões sanitárias.

Fonte: Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.

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