Serra defende mecanismos de sustentação de preços

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou que, caso seja eleito, vai garantir aos produtores rurais mecanismos de sustentação de preços e a implantação do seguro rural para evitar a instabilidade na renda do setor. Ao fazer suas considerações iniciais no encontro promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Serra criticou a ausência destes instrumentos, diante dos vários problemas enfrentados pela agricultura. “A agricultura não é como a indústria, que pode contrair sua produção para segurar preços. Depende de clima, de concorrência administrativa. Quando há super oferta, os preços caem”, disse o candidato.

Segundo ele, um sistema de garantia de preços, evitando cifras abaixo dos preços mínimos, faria com que os recursos públicos para financiar a atividade tivessem custos menores para a atividade. Ele também atacou o modelo de financiamento existente hoje, que dificulta o acesso do produtor aos financiamentos, fazendo com que ele procure formas de financiamento mais caras, com juros maiores que os bancos, como as tradings. Quanto ao seguro rural, ele ressaltou que o nível de cobertura deste instrumento, acionado em casos de perda na lavoura, é baixo, respondendo por 10% dos produtores rurais.

Mesmo com todas as dificuldades, Serra fez questão de destacar o crescimento do setor e sua importância para a economia nos últimos 40 anos. “Tem sido a galinha dos ovos de ouro do desenvolvimento. Quando o país precisou, a agropecuária segurou os preços, a inflação e o balanço de pagamentos”, enfatizou. Serra aproveitou o encontro para criticar três recordes mundiais do Brasil no âmbito econômico. Em primeiro, citou a alta taxa de juros real do Brasil. “É a mais alta do mundo há muito tempo”, afirmou. O segundo ponto foi a carga tributária, a maior do mundo entre países em desenvolvimento e em terceiro ele atacou o baixo volume de investimentos governamentais em questões como a logística, um dos principais entraves ao agronegócio.

Problemas e propostas apresentados por Kátia Abreu

Ao apresentar uma radiografia do setor agropecuário ao candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, lembrou que o Brasil já foi importador de alimentos, mas que “graças aos agropecuaristas brasileiros” os gastos com alimentação caíram. Segundo ela, essas despesas já representaram 58% da renda das famílias, porcentual que caiu para 18% atualmente. Kátia Abreu apontou a força do agronegócio nacional e lembrou que o setor responde por 23% do Produto Interno Bruto (PIB), 42% das exportações de 2009 e 1/3 dos empregos gerados no País. Apesar de reconhecer a importância de ampliar os volumes exportados, a senadora avaliou a situação do mercado interno. “O Brasil é o nosso maior e mais precioso consumidor e absorve 75% do nosso alimento”, afirmou.

A presidente da CNA também defendeu a profissionalização dos produtores. A meta, disse, é modernizar o campo da mesma forma que aconteceu com os setores urbanos. A senadora estimou que 90% dos produtores rurais estão na informalidade. Além da informalidade, a dificuldade para acessar as linhas de crédito também é uma realidade para os produtores rurais. “Os recursos disponibilizados pelo governo federal não têm conseguido chegar às mãos dos produtores por causa do risco da atividade”, comentou. Sem acesso ao crédito oferecido pelos bancos, os produtores precisam recorrer aos financiamentos privados. Nesses casos, acrescentou, as taxas de juros oscilam entre 15% e 20%, taxa de juro que, segundo a senadora, é “impraticável para o campo”.

Na presença do candidato do PSDB, representantes de federações, lideranças do setor e da imprensa, a senadora defendeu o fim da divisão dos produtores de acordo com o tamanho das propriedades. “Precisamos de um governante que entenda que em primeiro lugar não está o tamanho das propriedades, mas a renda”, disse.

A insegurança jurídica foi outro tema da apresentação da senadora. Ela lembrou que dados do “Observatório das Inseguranças Jurídicas”, criado pela CNA, mostram que só no Mato Grosso há 2 milhões de hectares de terras em litígio, ou seja, em conflito agrário. “Essa situação gera dificuldades para os produtores e também para o Brasil. Deixamos de arrecadar R$ 851 milhões em impostos e de gerar 28 mil empregos. A perda em termos de Valor Bruto da Produção (VBP) é de R$ 5,9 milhões. Se esses dois milhões de hectares estivessem produzindo, não teríamos esse prejuízo”, afirmou.

Kátia Abreu falou, ainda, sobre a revisão dos índices de produtividade da terra para fins de reforma agrária. Esses índices, comentou, não consideram fatores como crédito e condições de mercado. “Se resistimos é porque eles são injustos”, afirmou. “Mesmo no prejuízo, produtor tem que continuar produzindo”, completou. Sobre as unidades de conversação, ela foi enfática. “Elas são de papel. Foram criadas à revelia do orçamento da União”, avaliou.

Outro assunto apresentado ao candidato foi a legislação ambiental. “O Brasil é o único país do mundo que está abrindo mão de áreas para preservação. Isso nenhuma ONG (organização não governamental) ambientalista diz”, afirmou.

A reportagem é da Assessoria de Comunicação da CNA, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.