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Senador dos EUA proporá lei que impede importação de commodities associadas a desmatamento

Os Estados Unidos deverão discutir em breve um projeto de lei para impedir que o país importe commodities agrícolas associadas ao desmatamento ilegal. Em entrevista ao canal americano CBS News, o senador democrata Brian Schatz, do Havaí, anunciou que pretende apresentar um projeto de lei que garanta a origem das commodities consumidas no país, em uma iniciativa inspirada em regras recentes do Reino Unido e da União Europeia.

Segundo o senador, o projeto de lei pretende obrigar os importadores a rastrear suas cadeias de suprimento e provar que originam suas commodities de forma legal. O projeto também proporá o estabelecimento de critérios mais rigorosos de rastreabilidade e de transparência para os países fornecedores que têm histórico de desmatamento ilegal crescente. Além disso, a regra pretende permitir que empresas sejam processadas na Justiça americana pela “lavagem” de commodities originadas ilegalmente.

Schatz utilizou o exemplo do óleo de palma para alertar sobre o problema nos EUA. “Eu não acho que o consumidor médio saiba que metade das coisas que ele compra no supermercado contenha óleo de palma, e que a maior parte do óleo de palma seja de terras desmatadas ilegalmente”, disse o senador à CBS News.

O projeto de lei já conta com apoio de um colega de Schatz na Câmara dos Deputados, o congressista democrata Earl Blumenauer, do Oregon, que deverá apresentar a proposta. A iniciativa vem em meio a uma pressão crescente nos Estados Unidos de organizações ambientalistas e de direitos humanos.

Ontem, 29 organizações enviaram uma carta aberta ao governo de Joe Biden pressionando para que aprove uma legislação que impeça a entrada no país de commodities agrícolas provenientes de desmatamento ilegal e que estabeleça requisitos de diligência sobre as commodities importadas mais relevantes.

Na carta, as entidades mencionaram o Brasil como um caso onde o desmatamento ilegal está crescendo e citaram o levantamento do MapBiomas que indica que 90% do desmatamento ocorrido em solo brasileiro entre 2000 e 2012 ocorreu de maneira ilegal.

Segundo um levantamento do World Resources Institute (WRI), apenas sete commodities agropecuárias — carne bovina, óleo de palma, soja, cacau, borracha, café e fibra de madeira — foram responsáveis por 26% da perda de vegetação no planeta ocorrida entre 2001 e 2015. Essa perda correspondeu a 71,9 milhões de hectares — equivalente a mais de duas Alemanhas.

A criação de gado foi a principal atividade associada a desmatamento no mundo nesse período, responsável pelo desmate de 45,1 milhões de hectares nesse período. Essas sete commodities responderam por 57% do desmatamento relacionado ao avanço da agropecuária no período.

A análise do WRI considerou apenas a atividade praticada na época da análise em áreas onde antes havia cobertura vegetal. Não foram considerados os impactos indiretos das atividades sobre outras florestas, que ocorrem quando um cultivo desloca outro cultivo, que por sua vez gera desmatamento. O estudo também não prova que o desmatamento tenha ocorrido com o objetivo de dar lugar à produção em atividade no momento da observação.

A Human Rights Watch espera que uma lei contra commodities de desmatamento ilegal também barre a importação de produtos associados a violações dos direitos humanos. Em nota, a organização disse que pesquisas mostraram como “várias das commodities que levam ao desmatamento estão ligadas a flagrantes violações de direitos”.

Fonte: Valor Econômico.

This post was published on 5 de março de 2021

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Equipe BeefPoint

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