Categories: Giro do Boi

Senado adia votação de PL sobre rolagem de dívidas de pequenos produtores rurais

O Senado adiou ontem a votação do projeto de lei 1543/2020, do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), que prorroga o vencimento do pagamento de operações de crédito rural de pequenos produtores. Ainda não há uma nova previsão para a análise da proposta.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), decidiu adiar a votação porque o relatório do projeto foi apresentado apenas 30 minutos antes do início da apreciação da proposta.

O relator da matéria, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), apresentou um substitutivo em que amplia o prazo mínimo de prorrogação de um ano para 18 meses e contempla atividades que tiveram a comercialização prejudicada – não só de pequenos produtores, como previa o projeto original.

No novo texto, o parlamentar atende reivindicação do setor produtivo e deixa claro que serão “mantidas as condições originalmente pactuadas, independentemente da fonte de recursos da operação”, o que evita, na prática, alta nos juros ou imposição de outras regras para o alongamento das parcelas.

O senador escreve que serão “excluídos quaisquer bônus, sem o cômputo de multa, mora, quaisquer outros encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios”.

Marinho acatou 9 das 24 emendas apresentadas. Outra modificação determina que não incidirá IOF sobre as parcelas da prorrogação.

Além disso, ele modificou o período de vencimento das parcelas. O projeto inicial abrangia financiamentos com vencimento a partir de 1° de março até o fim do ano. Marinho englobou parcelas de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2020.

Atendendo um pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o relator também ampliou o escopo de produtores que serão beneficiados com a prorrogação. Antes, a previsão era para pequenos agricultores, com operações de Pronaf. O parecer apresentado ontem diz que qualquer atividade produtiva ou de distribuição que foi prejudicada pelas medidas de distanciamento social serão contempladas.

“Propomos ajustes para que sejam atendidos um número maior de produtores rurais nas modalidades de custeio, comercialização e investimento. Assim, corroborando com a CNA, entende-se que o ideal neste momento é melhorar o prazo para o reembolso das parcelas prorrogadas, previsto na Resolução CMN 4.801, de 2020, quando as cadeias mais impactadas pelas restrições causadas pelo coronavírus terão condições de recompor a sua receita, bem como ajustar a possibilidades de atendimento de outros produtores rurais”, diz o relatório. O parecer também propõe que a prorrogação não implicará restrição bancária nem qualquer limitação para concessão de novos financiamentos para a safra 2020/21.

Fonte: Valor Econômico.

This post was published on 22 de maio de 2020

Share
Published by
Equipe BeefPoint
Tags: PL

Recent Posts

Rafael Tardáguila: Oferta de carne deve se adequar à menor demanda

A demanda por carne bovina cairá devido à recessão global, mas a oferta está se… Read More

29 de maio de 2020

Covid-19 infectou mais de 3 mil funcionários de frigoríficos nos EUA, diz sindicato

Mais de 3 mil funcionários de frigoríficos dos Estados Unidos testaram positivo para Covid-19 e… Read More

29 de maio de 2020

Carne bovina: mercado interno continua incerto e exportações seguem firmes

Com a baixa de oferta de animais, algumas indústrias estão oferecendo mais pela arroba do… Read More

29 de maio de 2020

Produção de carne bovina deve cair, diz Rabobank

O mais novo relatório do Rabobank indicou que a produção de carne bovina brasileira deve… Read More

29 de maio de 2020

Boi gordo: China pede renegociação à exportadoras de carne

A retração da procura pelas principais proteínas animais no mercado atacadista de São Paulo foi… Read More

29 de maio de 2020

JBS vai pedir aval do governo de SC para sacrificar 650 mil frangos

A JBS vai protocolar na Secretaria de Agricultura e no órgão ambiental de Santa Catarina… Read More

29 de maio de 2020