Categories: Giro do Boi

Secretaria de Defesa Agropecuária lança Painel de Controvérsia

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (25), a Portaria nº 68 que aprova o Manual de Funcionamento do Painel de Controvérsias da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e do Regimento do Conselho de Soluções da Defesa Agropecuária. A nova ferramenta busca permitir que a sociedade e o setor regulado auxiliem a SDA a promover os ajustes necessários em seus atos normativos.

“O Painel de Controvérsias efetiva uma demanda da sociedade para obter respostas estruturadas e qualificadas. O processo de avaliação de controvérsia ocorre de maneira fundamentada, ordenada, transparente e isonômica. Assim, a sociedade auxilia o Estado no controle dos atos administrativos e o Estado busca a modernização da gestão e dos seus atos, conforme preconizado pelas diretrizes de liberdade econômica”, ressalta a diretora do Departamento de Suportes e Normas da Secretaria de Defesa Agropecuária, Judi Nóbrega.

O novo canal é uma ferramenta empregada em organismos internacionais visando assegurar uma solução para a controvérsia. Com o painel, fica-se instituído um fluxo único, para promover o aperfeiçoamento da qualidade regulatória.

Esta portaria entra em vigor no dia 4 de maio de 2020.

Fonte: Mapa.

This post was published on 26 de março de 2020

Share

Recent Posts

Mercado de carne de frango tem Recuperação frágil após tempestade Covid-19, diz Rabobank

A indústria avícola global está se recuperando gradualmente de uma tempestade que ocorreu no primeiro… Read More

7 de julho de 2020

Teste rápido é inútil para conter a covid-19 dentro de frigoríficos

Sob escrutínio das autoridades devido à propagação da covid-19 entre funcionários, os frigoríficos brasileiros podem… Read More

7 de julho de 2020

Brasil cobra do Japão abertura de mercado para carne e melão

O Brasil e vários outros países cobraram do Japão, mais uma vez, maior abertura de… Read More

7 de julho de 2020

Boi: 50% dos pecuaristas podem deixar a atividade até 2040, diz Embrapa

Um dos pilares do agronegócio brasileiro, a cadeia da pecuária de corte movimentou o correspondente… Read More

7 de julho de 2020

Exportação de carne bovina bate recorde

As exportações brasileiras de carne bovina (in natura e processada) somaram 172,36 mil toneladas em… Read More

7 de julho de 2020