Salvaguarda em acordo UE-Mercosul evita surto de importação

O tratado de livre comércio entre União Europeia e Mercosul inclui um mecanismo especial de salvaguardas que protege setores da economia afetados por “aumentos significativos ou inesperados” das importações como reflexo do novo acordo.

A cláusula é considerada fundamental pelos dois lados, para evitar danos imprevistos aos “perdedores” do tratado. Deve funcionar como amortecedor das críticas — tanto por agricultores europeus que temem a concorrência do Mercosul quanto por industriais do bloco sul-americano receosos com a competição de produtos manufaturados da UE.

O acordo prevê a eliminação gradual, em até 15 anos, das tarifas de importação. A cláusula permite, no entanto, que salvaguardas sejam adotadas por até 18 anos contados a partir da entrada em vigência do tratado.

Se acionado, esse mecanismo bilateral permite a suspensão temporária dos descontos vigentes nas tarifas de importação pelo período de dois anos. A suspensão poderá ser renovada por outros dois anos.

Os termos exatos de acionamento da cláusula serão conhecidos apenas com o texto final do acordo, mas a ideia é “remediar dano econômico provocado por inesperados ou significativos aumentos em importações preferenciais resultantes do acordo”, segundo texto da Comissão Europeia.

Fonte: Valor Econômico.