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10 de março de 2020Ruralistas esperam que Bolsonaro sancione a MP do Agro no dia 23
A expectativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sanciona a medida provisória 897/2019, chamada MP do Agro, no próximo dia 23, durante evento organizado pela bancada ruralista em São Paulo. O encontro vai tratar de sustentabilidade e agricultura 5.0. A presença do presidente até agora está confirmada.
A MP foi aprovada no dia 4. No entanto ainda não consta nas matérias que aguardam sanção, ou seja, não chegou até o Palácio do Planalto para assinatura. Só depois que ela for enviada é que começa o prazo de 15 dias para sanção ou vetos.
O Ministério da Economia já informou ao Valor que vai solicitar o veto do artigo que permite alongamento de prazo para adesão a renegociação de dívidas que pode ter impacto fiscal de quase R$ 2 bilhões.
Fonte: Valor Econômico.
