Ruralistas discutem com Guedes ‘solução’ para passivo do Funrural

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai encontrar uma solução para o passivo bilionário do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Ele e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reuniram-se no início da noite desta terça-feira com o ministro para buscar uma saída para o tema, que se arrasta desde 2017.

“O ministro disse claramente e reafirmou o compromisso da solução do problema do passivo do Funrural”, disse em vídeo publicado há pouco. Segundo Goergen, várias alternativas foram debatidas. “Os técnicos passarão a avaliar e nos próximos dias teremos a informação, em um curtíssimo espaço de tempo. Esse problema terá que ser resolvido, e será”., destacou. “Me parece que agora teremos uma posição, se não for a solução ideal, será uma solução. E conseguiremos tirar da nossa pauta esse assunto do indevido e injusto passivo do Funrural”.

Fontes que acompanharam a reunião, no entanto, afirmaram ao Valor que o ministro não falou sobre medidas para a extinção completa da dívida, como quer parte do setor. Uma das alternativas em avaliação é a criação de uma nova opção de parcelamento do débito restante – que está menor devido ao prazo de decadência de cinco anos.Já se passaram quatro anos desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o retorno da cobrança do Funrural, em 2017.

A opção em estudo é ir além dos 60 meses fornecidos pelo Programa de Retomada Fiscal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que renegocia débitos previdenciários (o Funrural é a contribuição previdenciária sobre a receita bruta da comercialização rural) inscritos na dívida ativa da União com possibilidade de descontos e entrada facilitada, que tem prazo de adesão até 30 de setembro de 2021.

“O ministro não comentou a extinção do passivo, mas demonstrou boa vontade em resolver, em achar a forma”, afirmou uma fonte. “O deputado falou a verdade [que Paulo Guedes garantiu uma solução para o passivo do Funrural]. Boa reunião”, disse outra pessoa a par do encontro.

Fonte: Valor Econômico.