Reino Unido quer obrigar empresas a garantir commodities livres de desmatamento

Sob pena de multa, o governo do Reino Unido quer obrigar as grandes empresas do país a garantir que suas cadeias de fornecimento de commodities sejam livres de desmatamento. 

Uma proposta de lei passará por consulta popular no site do governo britânico a partir desta terça (25) até 5 de outubro.

Carne bovina, soja em grão e óleo de soja – três das dez commodities que o Brasil mais exportou para o Reino Unido no último ano – estão na lista de produtos com risco de desmatamento que devem ser considerados pela proposta de lei. Ela também mira nos fornecedores de cacau, couro, borracha e óleo de palma. 

Em junho, o embaixador do Reino Unido havia dito à “Folha de S. Paulo” que, “se o desmatamento no Brasil continuar crescendo, o país terá problemas de exportação e imagem”. 

Por outro lado, um estudo publicado em julho mostrou que os 50,3% do desmatamento associado às cadeias de exportação de commodities brasileiras estão concentrados em 2% dos municípios produtores de carne e em apenas 1% deles no caso da soja. 

“Nossa proposta tornaria ilegal para grandes empresas o uso de commodities com risco de desmatamento, que não tenham sido produzidas de acordo com as leis locais relevantes”, diz a página do governo sobre o projeto, indicando que a averiguação se daria pelo cumprimento da legislação ambiental do país de origem. 

“Focar nossa legislação na garantia de que as commodities tenham sido produzidas em total conformidade com as leis locais envia uma mensagem aos outros governos de que nós queremos apoiar seus esforços para o uso sustentável dos recursos naturais, reforçando o espírito de parceria”, diz a proposta. 

Se a lei for aprovada, as grandes empresas britânicas vão precisar apresentar medidas para garantir que seu fornecimento de commodities não esteja atrelado a desmatamento. 

O não-cumprimento levaria a multas e “outras sanções civis”, segundo a proposta. 

“Nossa abordagem se concentra em empresas maiores, pois elas têm a influência de enviar um sinal positivo aos produtores”, diz o texto que convida à consulta popular. O tamanho das empresas que deve entrar no escopo da lei será definido pela rotatividade do negócio e pelo número de funcionários. 

A iniciativa do governo britânico faz parte do projeto para uma recuperação econômica sustentável do país após a pandemia do coronavírus.

Fonte: Valor Econômico.