Registro de produtos veterinários deve ficar mais rápido com atualização de normas

Para expandir e aperfeiçoar ainda mais o sistema de registro de produtos de uso veterinário, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promove workshop, desta terça (6) até quinta-feira (8), em Brasília.

O evento faz parte das ações do Agro+, plano de desburocratização do Mapa, e reúne 250 técnicos do Ministério da Agricultura e representantes do setor produtivo. De acordo com o Mapa, a atualização de normas deve tornar mais rápido registro de produtos veterinários.

Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, é preciso transparência na definição das políticas públicas destinadas a esses produtos, associada à desburocratização dos processos e à redução do custo da pesquisa. Isso, acrescenta, garantirá insumos mais acessíveis ao produtor, em um menor prazo. A participação do setor privado, destaca, completa o processo, dando agilidade à produção dos insumos e à adequação dos produtos às necessidades do mercado.

Em 2017, informa, o Mapa vai reorganizar a fila de cerca de 1,8 mil pedidos de registros de medicamentos veterinários. “Os produtos de maior interesse do produtor serão registrados primeiro, obedecendo os prazos limite, com a segurança necessária.”

Várias normas estão sendo revisadas e alguns procedimentos passarão a ser dispensados de análise prévia. Será publicada instrução normativa para dar prioridade na análise do registro de produtos veterinários que tenham inovação tecnológica; insumos relacionados a programas sanitários como vacinas; e ao primeiro produto de uma empresa recém registrada.

Fonte: Mapa, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.