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1 de fevereiro de 2016Reforma na Previdência pode tirar isenção de exportador rural
A proposta de reforma da Previdência em estudo no governo poderá incluir o fim da isenção dada atualmente às contribuições previdenciárias dos produtores rurais que exportam. As mudanças estão sendo discutidas por integrantes de alto escalão do governo, mas enfrentam diversas resistências na Esplanada dos Ministérios. Se as divergências internas forem minimamente superadas, a proposta será apresentada na próxima reunião do Fórum da Previdência, agendada para o dia 17 de fevereiro.
Atualmente, os produtores rurais precisam recolher 2,6% sobre a comercialização de sua produção como contribuição previdenciária, mas ficam isentos quando exportam uma parte de sua produção agrícola – basta vender um único dólar ao exterior para gozar do benefício. No ano passado, isso gerou R$ 5,3 bilhões em renúncia fiscal, segundo dados fornecidos pela Receita Federal nas discussões. Em 2016, esse montante deve atingir R$ 6,5 bilhões.
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, já reagiu com dura resistência e promete articular junto à presidente Dilma Rousseff, se a ideia embrionária for levada adiante. “Ninguém no mundo vai comer carne do Brasil com tempero amargo da tributação. A presidente Dilma já disse a mim e a outros ministros que não vai permitir esse absurdo”, conclui, dizendo que o Brasil “não pode virar a Argentina”, que taxava exportações agrícolas até o ano passado.
Fonte: Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.
