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Proposta de UE e Brasil para subsídios causa divergência

A proposta conjunta da União Europeia e do Brasil que sinaliza uma nova abordagem para impor limites a subsídios agrícolas domésticos provoca divergências entre autoridades agrícolas do bloco europeu, o que ilustra a dificuldade do tema. Um documento foi apresentado pelos parceiros com um mês de atraso em relação ao prazo inicialmente previsto, justamente para que a Comissão Europeia, o braço executivo da UE, tivesse mais tempo para buscar um consenso entre os países em um comitê de comércio do bloco.

Mas na segunda-feira, ao mesmo tempo em que o texto era anunciado na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Bruxelas, mais da metade dos ministros de Agricultura dos 28 países-membros da UE mostraram sua resistência e descontentamento. Pela proposta, os países se comprometeriam a passar a oferecer subsídios capazes de distorcer o comércio num percentual do valor de sua produção agrícola. Ou seja, o plano coloca os países em situação de igualdade em termos da intensidade da subvenção e diminui os apoios atualmente concedidos.

O documento também sugere regulamentar o uso de estoques públicos, reduzindo o impacto negativo nos preços internacionais.

Na reunião de Bruxelas da UE, mais da metade dos ministros de Agricultura, liderados pela França, não contestaram a cooperação com o Brasil, e sim o que veem como risco de a proposta condicionar a reforma da Política Agrícola Comum em 2020. A principal inquietação, que vem também de países do Leste Europeu, envolve os limites da “caixa azul”, que inclui as ajudas ligadas a programas de controle da oferta e hoje está isenta de compromissos de redução da produção. Para os opositores, a UE precisa ter uma “margem de manobra”.

Países liberais tradicionais, como Suécia e Holanda, foram enfáticos na defesa de um comércio mais livre e na iniciativa da UE de tomar a liderança com o Brasil nas discussões agrícolas na OMC. A discussão ilustra diferentes posturas dos próprios europeus, com ministros de Comércio mais ofensivos e autoridades agrícolas tratando de atender sua clientela protecionista de sempre. Não é isso que vai impedir a negociação do texto na OMC, mas pode limitar o espaço da UE nas barganhas.

A proposta começou a ser discutida na quarta e na quinta-feira no Comitê de Agricultura da OMC. Não agrada ao Grupo de Cairns, que reúne exportadores e a considera muito tímida, e tampouco ao G-10, grupo dos mais protecionistas (inclui Japão, Noruega e Suíça), por entender que o corte da ajuda a seus agricultores seria muito grande.

O adido agrícola do Brasil em Genebra, Luís Henrique Barbosa, reconhece que não foi possível atingir a proposta ideal, mas disse que o documento reflete um pacote considerado factível pelo governo brasileiro no atual contexto econômico mundial. Ele destaca que, mesmo se a proposta for aprovada em Buenos Aires, “o Brasil continuará trabalhando para que a liberalização do comércio de produtos agrícolas alcance níveis satisfatórios”.

Fonte: Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.

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