Projeto propõe taxar embarque de grãos e carnes quando houver risco de escassez

Representantes da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados apresentaram um projeto de lei que propõe a cobrança de imposto de exportação sobre soja, milho e arroz quando os estoques públicos estiverem em volumes abaixo do correspondente a 10% das previsões do consumo nacional. O projeto também prevê taxar a venda ao exterior de carnes bovina, suína e de frango em situações em que houver risco de abastecimento no mercado interno. 

Na justificativa do projeto, os 14 parlamentares do PT que assinam a proposta dizem que ela tem como objetivo corrigir uma “contradição” no país, que registra volumes “abusivos” de exportação de alimentos enquanto vivencia “situações sistemáticas de volatilidade dos preços e insuficiência do abastecimento interno”.

O texto diz que há exportações “excessivas” do Brasil e faz comparações com os volumes de commodities exportados pelos Estados Unidos. “No caso da soja, os EUA exportam o correspondente a 90% do respectivo consumo interno dessa commodity. Já o Brasil exporta o equivalente a 182% do nosso consumo. Enquanto os EUA, o maior produtor e exportador de milho, exporta proporção de 18% do consumo doméstico, nós exportamos 55%. Na carne bovina, estamos exportando 35% do nosso consumo, enquanto os EUA exportam o equivalente a 11%, e assim por diante”, diz o documento. 

Os parlamentares também creditam ao que chamam de “compulsão exportadora” a inflação acumulada nos últimos anos. Para os deputados, o Brasil se transformou em um “importante protagonista da segurança alimentar notadamente da população da China, em detrimento da sua própria segurança alimentar interna”. 

Os autores do projeto dizem que é relevante aumentar a participação no mercado global de alimentos, mas desde que, antes disso, se assegure a oferta à população brasileira. No texto, eles citam países que adotaram restrições ou proibições ao comércio de alimentos em momentos de guerra e criticam a atitude do governo brasileiro de querer “servir ao agronegócio exportador”. 

A bancada ruralista já manifestou ser contra a proposta.

Fonte: Valor Econômico.