Produtor europeu quer evitar vigência antecipada de acordo Mercosul-UE

Produtores agrícolas europeus se mobilizam para evitar a possibilidade, mesmo remota, de o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) entrar em vigor de forma antecipada, sem esperar que todos os parlamentos nacionais tenham se pronunciado.

Os setores defensivos na Europa se apoiam nos riscos da concorrência do Mercosul para seus produtos, como também em declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre meio ambiente, trabalho infantil e outros temas particularmente sensíveis que consideram inquietantes.

“Se você olha o que aconteceu com acordos precedentes com Canadá e Japão, antes da ratificação, a UE fez a implementação provisória dos acordos para ter o acesso aos mercados”, afirma a diretora-geral do Comitê Europeu de Fabricantes de Açúcar (Cefs), Marie-Christine Ribera.

“Mas a implementação provisória do acordo precisa ser rejeitada, já que isso ameaça causar danos graves a nosso setor, que o próprio comissário agrícola, Phil Hogan, reconheceu com seu compromisso de fornecer até um bilhão de euros para a agricultura em caso de perturbações no mercado”, acrescentou.

Para a representante do setor de açúcar, não só será necessário esperar o acordo com o Mercosul ser submetido aos Estados membros e ao Parlamento Europeu, como também, se aprovado, que as concessões feitas pela Europa sejam “reforçadas em linha com os compromissos europeus sobre meio ambiente, mudança climática e direitos trabalhistas, acompanhados de implementação adequada”.

Um porta-voz de comércio da Comissão Europeia, indagado sobre a posição de produtores, respondeu que o acordo Mercosul-UE faz parte de um tratado de associação, incluindo também provisões relacionadas a uma cooperação política mais ampla.

Assim, a aplicação dos procedimentos europeus precisa ser decidida caso a caso, baseada no conteúdo específico do acordo. “Dito isso, acordos similares concluídos pela UE no passado requereram a validação por todos os Estados membros, pelo Parlamento Europeu e por voto dos ministros no Conselho (Europeu).”

A representante do setor de açúcar diz que seu foco principal é a competitividade do seu setor, mas, “quando lemos certas declarações de Jair Bolsonaro, não podemos nos impedir de pensar que não vai na boa direção e por isso 340 ONGs se opuseram”.

Na mesma linha, numa questão do jornal “Le Monde” sobre se o acordo é um cheque em branco para o “Bolsonaro desmatador”, o ativista Nicolas Hulot responde que “não podemos entender como, numa questão universal, se assine um acordo com um país que desrespeita assim a proteção (do meio ambiente)”.

Para certos observadores na Europa, Bolsonaro vem criando ruído adicional com sua retórica. Aumenta a confusão já provocada pelo ruído protecionista europeu e pelo estigma de Amazônia ameaçada que qualquer governo no poder em Brasília enfrentaria.

A avaliação é de que, de um lado, o acordo Mercosul-UE serve para recordar aos europeus a relevância do Brasil como economia e o caráter reformista do atual governo. Mas, de outro lado, chama atenção para aspectos polêmicos, sobretudo no meio ambiente, direitos humanos, proteção de povos indígenas.

Assim, o governo brasileiro precisa pilotar com ainda mais cuidado a imagem do país na Europa, em meio à necessidade de o acordo ser aprovado no Parlamento Europeu e nos Legislativos nacionais.

Fonte: Valor Econômico.