PR: seca causará prejuízo de R$ 4,3 bi

A Federação da Agricultura do Paraná (FAEP) encaminhou nesta quarta feira (06) um relatório ao presidente Lula, ministros da Agricultura, Fazenda e Casa Civill, além das bancadas paranaenses na Câmara, no Senado, e à Assembléia Legislativa, informando que o prejuízo com a seca no Estado provocará um prejuízo de R$ 4,3 bilhões à agricultura.

Iniciada em novembro passado, a estiagem, segundo dados da Secretaria da Agricultura, prevê que na presente safra, 2008/09 haverá uma redução de 19% na produção de grãos, caindo para 26,21 milhões de toneladas ante 32,21 milhões de toneladas no ano passado, “Os recursos que deixarão de circular pela redução da colheita em 6 milhões de toneladas, provocará um efeito multiplicador, enfraquecendo o comércio e a indústria, reduzindo os investimentos, a arrecadação de tributos e destruindo postos de trabalho”, diz o presidente do Sistema FAEP, Ágide Meneguette.

O documento cita o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural do governo federal, onde as regras estipuladas pelas seguradoras para acionar o seguro são injustas. Isso por considerar a produtividade média do município calculada pelo IBGE, a qual é muito abaixo da produtividade do produtor. No Paraná, e isso se repete em outros estados, o produtor com perdas entre 30% e 50% de produção não consegue acessar o sinistro do seguro. Dessa forma, o ressarcimento do seguro privado por conta da seca não vai cobrir os prejuízos de parte da produção e muito menos do pagamento de financiamentos. Para todo o Brasil, estima-se o pagamento de R$ 200 milhões em seguro, mas isso representa apenas 4,6% das perdas (R$ 4,3 bilhões) apenas do Paraná.

Além da seca, os itens mais importantes da agropecuária paranaense registram preços cotados abaixo do custo de produção. É o caso do milho, trigo, feijão, aves, suínos, café e leite.

A bovinocultura de leite está com preços não remuneradores. Nos últimos 5 meses de 2008, os preços entraram em queda até atingir R$ 0,50/litro. No primeiro trimestre de 2009 os preços reagiram, chegando a R$ 0,56 em março, mesmo assim 6% abaixo do mesmo mês do ano anterior. O custo de produção calculado pela Conab mostra que em janeiro deste ano gastava-se de R$ 0,53 a R$ 0,59 para produzir um litro de leite dependendo das regiões dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. O custo calculado pelo Conseleite/PR para produzir um litro de leite no Paraná em janeiro passava de R$0,60, o que representa, em média, um prejuízo de R$ 0,06 por litro considerando que o produtor recebeu R$ 0,54/litro, conforme levantamento da SEAB/DERAL. A conseqüência destes fatores será a ausência de renda do produtor rural em 2009.

Diante desse cenário, a FAEP fez as seguintes propostas ao Governo Federal:

a) Enquanto o governo não adota medidas para equacionar o endividamento: Editar medida prevendo um prazo de espera para o pagamento dos financiamentos vencidos e à vencer este ano, das modalidades de custeio e de investimentos agrícolas e pecuários;
b) Alocar recursos emergenciais para garantia da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para milho, feijão, trigo, café;
d) Desburocratizar o acesso ao crédito rural, criando o crédito rotativo e automático;
e) Aprovar o Projeto de Lei 374, do Fundo de Catástrofe e implantar um modelo de seguro rural de renda.
f) Desonerar o crédito rural do IOF e reduzir a taxa de juros em 0,5% em todas as linhas de crédito. A taxa básica da economia SELIC foi reduzida e os outros setores da economia foram beneficiados com melhores condições de crédito que ainda não foram aplicadas ao setor rural;
g) Reduzir a taxa de juros de todos os contratos antigos vigentes de financiamentos do BNDES para 6,25% ao ano.

As informações são da Federação da Agricultura do Paraná (FAEP), resumidas e adaptadas pela equipe AgriPoint.