PNCRC: UE reconhece avanços no controle sanitário

Técnicos da delegação europeia estiveram no Brasil na última semana para verificar o monitoramento brasileiro de resíduos de medicamentos veterinários em produtos de origem animal. De 2008 a 2010, o número de substâncias monitoradas pelo Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC/Área Animal) passou de 146 para 171, o que representou incremento de 17,2%. Esse acréscimo ocorreu nas espécies bovina, suína e equina, bem como em pescado, leite e ovos. A ampliação foi destacada como avanço pelos técnicos do Escritório de Alimentação e Veterinária da União Europeia (FVO, sigla em inglês) aos profissionais do Ministério da Agricultura, na quarta-feira, 2 de março, durante reunião final da missão, em Brasília.

“Os europeus constataram que respeitamos os limites de resíduos recomendados pelo Codex Alimentarius – organismo internacional de referência para a segurança dos alimentos”, informa o coordenador-geral do Plano, Leandro Feijó. Nos casos em que o Codex ainda não define limites, o Brasil se baseia em outras normas internacionais como, por exemplo, dos Estados Unidos, União Europeia, Canadá e Austrália.

Nos últimos três anos, a quantidade de amostras coletadas para o programa passou de 19.211 para 19.235. Os produtos considerados dentro dos padrões de qualidade mantiveram-se no nível de 99,83%, no mesmo período. Para 2011, o Ministério da Agricultura deve realizar mais de 20 mil análises nos produtos de origem animal.

Os europeus ressaltaram, ainda, a instituição de novas normas, a agilidade do trabalho realizado pelo serviço oficial na gestão do Plano e na detecção de irregularidades. Segundo Feijó, o resultado foi possível devido à desburocratização de processos e atualização das legislações relacionadas aos procedimentos necessários para solucionar casos. A efetividade do Sistema de Controle de Resíduos e Contaminantes (Sisres), que gerencia todas as informações online, também foi citado pela delegação. “Essas mudanças fazem parte dos esforços da Secretaria de Defesa Agropecuária para aumentar as garantias de segurança dos produtos de origem animal oferecidos no mercado brasileiro e internacional”, informa Feijó.

Durante os 10 dias de missão, os europeus visitaram os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo. Na ocasião, conheceram dois Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros), em São Paulo e no Rio Grande do Sul, do Ministério da Agricultura. Nesse aspecto, os técnicos europeus atestaram a qualidade do trabalho realizado pela Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial, em relação à Rede Oficial de Laboratórios envolvidos nas análises do Plano.

O relatório preliminar dos resultados estará pronto no prazo de 20 dias úteis para ser enviado às autoridades brasileiras competentes. A expectativa é que o documento final seja publicado, ainda no primeiro semestre de 2011, no site oficial do Escritório de Alimentação e Veterinária da União Europeia.

Em 2010, as exportações para a União Europeia renderam US$ 20,4 bilhões, contra US$ 18,9 bilhões, em 2009. O número representa crescimento de 7,5%, nesse período. Os destaques das vendas ao mercado europeu, em 2010, foram complexo soja, com US$ 5,6 bilhões, produtos florestais, com US$ 3,5 bilhões, e café, com US$ 2,9 bilhões. Em relação às carnes, as exportações registraram US$ 2,2 bilhões. Do total das vendas externas realizadas no ano passado, 26,7% tiveram como destino os países da União Europeia.

O Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) também funciona como pré-requisito para alcançar os principais mercados internacionais.

As informações são do Mapa, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.