Plano Safra é adiado e Congresso tem três semanas para destravar recursos

O governo não vai mais anunciar o Plano Safra 2019/20 no dia 12, como havia agendado. Como o Congresso Nacional não votou o projeto de lei que libera um crédito extra no Orçamento deste ano para pagamento de subsídios e benefícios sociais como Previdência e Bolsa Família (“regra de ouro”), o planejamento do governo ficou comprometido.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, afirmou ao Valor que ainda não há uma nova data para o anúncio, que só será definida após a aprovação definitiva do PLN 4 pelo Legislativo. Caso o Congresso aprove na próxima terça-feira o projeto, a previsão é que o Plano Safra seja lançado uma semana depois.

A previsão era de que o projeto fosse aprovado na quarta-feira passada tanto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) como em sessão conjunta do Congresso Nacional. No entanto, a oposição pediu vistas na comissão e tornou incerta a aprovação do PLN 4 a tempo para que a ministra Tereza Cristina pudesse lançar o Plano Safra no dia 12.

O governo ainda não trabalha com o pior cenário, que é ter que lançar o plano somente após o dia 1º de julho, quando o novo plano entrará em vigor. Em tese, o Congresso terá mais três semanas para votar o PL antes dessa data – porém, há o feriado de Corpus Christi pela frente.

No caso do Plano Safra, esta é a primeira vez que o tradicional pacote de crédito a juros controlados pelo governo depende de uma autorização do Congresso para ser lançado, dizem técnicos do Ministério da Agricultura. Está em jogo o orçamento para gastos de equalização das taxas de juros do Plano Safra (subsídios), que a Agricultura quer manter em torno de R$ 10 bilhões, como na atual temporada 2018/19.

De qualquer forma, uma fonte da equipe econômica explicou que, na pior das hipóteses – caso o Congresso demore mais ainda para aprovar o PLN 4 -, uma alternativa seria lançar só parte do Plano Safra, já que nem todo o volume de crédito com recursos controlados é subsidiado. No entanto, alerta a fonte, seria um “plano capenga”.

“O ideal seria que os produtores dependessem menos do Plano Safra, que ele representasse 20% ou 15% [do funding], à medida que outras fontes de recursos cresçam”, diz Eduardo Sampaio.

Enquanto o próximo Plano Safra não é lançado, o volume de desembolsos de crédito rural junto aos bancos cresceu 5,2%, para R$ 158,2 bilhões, no acumulado do ciclo 2018/19 (de julho a maio), que se encerra dia 30. O aumento chegou a ser de 25% na primeira metade da temporada em meio a um forte ritmo das contratações. À espera da nova safra, contudo, é natural que a procura diminua.

Fonte: Valor Econômico.