Plano de reforma da OMC vai reduzir influência do Brasil e da Índia

No atual ambiente de guerra comercial, uma nova configuração de poder está se desenhando na Organização Mundial do Comércio (OMC), na qual o Brasil e índia tendem a perder amplo espaço.

Uma iniciativa dos EUA, União Europeia (UE) e Japão em torno de uma agenda anti-China, para enquadrar a economia chinesa, deve dar o tom na OMC, na expectativa de atenuar as crescentes tensões no comércio global.

Os europeus tentam superar o unilateralismo e ameaças de Trump de aniquilar a OMC e suas regras comuns para o comércio internacional. Trump não cessa de acusar a OMC de ter sido desenhada para o resto do mundo se aproveitar dos EUA. Na semana passada, o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, teve que desmentir especulações na mídia de que Trump estava decidido a tirar os EUA da entidade.

Na sexta-feira, os líderes da UE, reunidos em Bruxelas, deram o sinal verde para trabalhar na “modernização da OMC em áreas cruciais”, como: negociações mais flexíveis; novas regras para subsídios industriais, propriedade intelectual e transferência forçada de tecnologia; redução de custos do comércio; nova abordagem sobre desenvolvimento; mecanismo de solução de disputas mais efetivo e transparente; reforço da OMC como instituição, incluindo suas funções de vigilância e transparência.

Também na semana passada, um dos vice-presidentes da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, acertou em Pequim com o vice-premiê Liu He um grupo de trabalho para propor reformas no sistema multilateral de comércio “e mantê-lo avançando com o tempo”.

Primeiro exportador mundial, a China sabe que precisa sentar à mesa e discutir seu capitalismo de estado que os maiores parceiros passaram a atacar duramente.

Os EUA, UE e Japão buscam com a China um consenso básico sobre pontos da reforma da OMC, a tempo para a cúpula do G-20 (grupo das maiores economias do mundo), que ocorrerá entre 30 de novembro e 1 de dezembro em Buenos Aires.

A nova agenda deixa de fora o setor agrícola, que tem sido central em negociações na OMC e garantido espaço para o Brasil no centro de gravidade.

O Brasil tende assim a ser colocado de escanteio do grupo central, que de fato define as grandes iniciativas multilaterais. Perderá influência na organização chave da governança da globalização, como notam importantes fontes.

“Uma agenda não focada em agricultura só vai deixar migalhas para o Brasil”, diz um negociador. Essa posição de fragilidade vai se juntar à dificuldade brasileira para começar a negociar sua entrada na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é no momento rechaçada pelo governo Trump.

Quanto à India, o sentimento comum é de que o país não contribui. Normalmente lidera bloqueios ans negociações, num permanente desconforto com iniciativas de liberalização comercial.

A reviravolta na OMC poderá ser inevitável. Nos últimos anos, o grupo no centro de discussões e movimentos no sistema multilateral de comércio foi formado por EUA, UE, China, Brasil e Índia.

Agora, toma corpo a quadrilateral dos tempos do antigo Gatt (Acordo Geral de Tarifas e Comércio, que antecedeu a OMC), com uma diferença: EUA, UE, Japão e agora China em vez do Canadá.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, irá a Washington este mês se encontrar com Trump para tentar evitar a guerra comercial — o que passa por acordo entre eles e a China, por exemplo.

Conforme certos negociadores, ainda não foram feitos reais movimentos pelos EUA, UE e Japão para atrair outros países à uma nova agenda na OMC. Mas ninguém duvida que isso virá logo.

Enquanto isso, o governo canadense — que teve seu primeiro-ministro insultado por Trump, qualificado de “fraco e desonesto” — tenta ter alguma influência no que virá na cena multilateral.

O Canadá planeja reunir um grupo de ministros de comércio no fim de outubro em Montreal, antes da cúpula do G-20. Até agora não há lista de convidados nem agenda definida. Mas parece difícil evitar o foco da reforma da OMC e busca de soluções para a guerra comercial deflagrada por Trump.

Fonte: Valor Econômico.