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Parlamento Europeu aprova resolução para combater desmatamento que mantém pressão sobre o Brasil

O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (22) uma nova resolução para combater desmatamento que mantém pressão sobre o Brasil, e pode elevar custos para os produtores agrícolas se o texto se tornar lei na Europa, o que é muito provável.

Um relatório da deputada alemã Delara Burkhardt (socialista) foi aprovado por 377 votos, 75 contra e 243 abstenção, pedindo à Comissão Europeia uma nova legislação para erradicar desmatamento, destruição da natureza e violação dos direitos humanos das cadeias de suprimento nos 27 países membros.

Uma nova lei exigiria “due diligence” pelas companhias, de forma que precisariam avaliar os riscos dos produtos importados para identificar, mitigar e excluir aqueles vindos de desmatamento.

Essa lei se aplicaria a commodities como soja, carne bovina, couro, óleo de palma, cacau, eucalipto, milho, madeira, borracha e couro. A ideia é garantir aos consumidores que em suas compras eles não adquiriram produtos importados vinculados à destruição da natureza.

Os parlamentares deixam claro que as políticas de comércio e investimento da UE precisam ter capítulos obrigatórios de desenvolvimento que respeitem completamente os compromissos internacionais.

“Lamentavelmente tais provisões não foram inteiramente incluídas no acordo UEMercosul”, segundo texto do Parlamento. E é justamente o que querem ver como anexo do tratado entre os dois blocos.

O relatório faz referência a vários estudos que mostrariam que proibir a entrada na Europa de produtos vinculados a desmatamento não terá impacto no volume e preços e que qualquer custo extra pelos operadores seria mínimo.

A iniciativa aprovada no Parlamento apoia a igualdade de condições de mercado ao estabelecer as mesmas regras para todas as empresas, incluindo o setor financeiro.

Também tem um forte enfoque no respeito aos direitos humanos, sustento e cultura daqueles que vivem dentro e fora da floresta.

O Parlamento não tem poder de iniciativa legislativa. Mas pode solicitar uma proposta da Comissão, o braço executivo da UE. A comissão tem em aberto uma consulta pública sobre o combate ao desmatamento. Em alguns semanas, mais de 320 mil pessoas já participaram da campanha “Together4forests”, que pede uma forte lei contra desmatamento.

Organizações não governamentais estimam que a UE é responsável por mais de 10% da destruição florestal, impulsionada pelo consumo de commodities como carne, laticínios, soja para ração animal, óleo de palma, café e cacau.

Segundo a WWF, desde 2015, 10 milhões de hectares (maiores que o tamanho de Portugal) de florestas em todo o mundo foram perdidos por desmatamento a cada ano.

Para parlamentares europeus, uma lei europeia forte é necessária, porque iniciativas voluntárias, certificações e etiquetagens por terceiros fracassaram no objetivo de frear o desmatamento global.

O que chamou atenção na votação hoje no Parlamento Europeu foi o número enorme de abstenções, 243. Significa que a proteção do meio ambiente tornou-se consenso, mas uma parte dos parlamentares preferiu não dar o apoio direto à iniciativa.

O Reino Unido, que saiu da UE, também estuda sua lei contra desmatamento, igualmente devendo obrigar suas empresas a fazer o rastreamento dos produtos que importam.

Fonte: Valor Econômico.

This post was published on 23 de outubro de 2020

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Equipe BeefPoint

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